DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Credenciamento nº 00004/2026:

onde se lê: "NEUROLOGISTA R$100,00"; leia-se: "NEUROLOGISTA 150,00" .

onde se lê: "PSQUIATRA R$ 5.000,00"; leia-se: "PSIQUIATRA R$ 10.000,00" .

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação, R: Sao Jose, 472 - Centro - Areial - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33681020. E-mail: [email protected].

Areial - PB, 03 De Setembro de 2026

Agente de Contratação

Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador: 02503A80

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

Recursos Não Vinculados De Impostos 449052.01 Equipamento e Materiais Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00133/2026 - 25.08.26 - CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - R$ 18.087,46; CT Nº 00134/2026 - 25.08.26 - GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 59.787,44; CT Nº 00135/2026 - 25.08.26 - LETS MUSICAL LTDA - R$ 16.766,39; CT Nº 00136/2026 - 25.08.26 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - R$ 1.032,00.

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: B18FAC88

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 100/2026

PORTARIA Nº. 100/2026

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Estatuto do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 001, de 22 de junho de 1998, e suas alterações posteriores, especialmente as promovidas pela Lei Complementar Municipal nº 002, de 04 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 10, 37, inciso II, 38, 42 e 58, § 4º, inciso V, do referido Estatuto do Magistério, que disciplinam a progressão funcional horizontal e o posicionamento nas classes da carreira;

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Filarmônica Municipal de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - R$ 18.087,46; GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 59.787,44; LETS MUSICAL LTDA - R$ 16.766,39; MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - R$ 1.032,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 24 de Agosto de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA -

Prefeito

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: DC8C44C3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Filarmônica Municipal de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.11 SEC. DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA 13.392.1002.2060 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.392.2004.1047 Adquirir Instrumentos Musicais para o Setor Cultural do Município 706 Transferência Especial 500

CONSIDERANDO as informações constantes dos assentamentos funcionais e da Ficha Funcional expedida em 02 de setembro de 2026, que registram a admissão do servidor em 02 de agosto de 2006 e o seu posicionamento na Classe D,

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer e conceder ao servidor JORGE XAVIER DE ALMEIDA NETO , matrícula nº 3015287, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 2, progressão funcional horizontal da Classe D para a Classe E, mantido o nível atual, em razão do cumprimento do interstício correspondente a 20 (vinte) anos de efetivo exercício no Magistério Público Municipal.

Art. 2º - A progressão de que trata esta Portaria corresponde ao acréscimo de 5% (cinco por cento) em relação ao vencimento inicial do respectivo Nível, nos termos do art. 42 do Estatuto do Magistério. Art. 3º - As Secretarias Municipais de Administração e de Educação adotarão as providências necessárias ao registro da progressão nos assentamentos funcionais e à correspondente implantação na folha de pagamento.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais e financeiros a partir de 02 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Constitucional.

Barra de Santa Rosa, em 01 de setembro de 2026.

Registre-se e publique-se.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Andre Luiz Silva Batista Código Identificador: 0B1D8657

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