DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: F4F5E7D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 0000782026 PROCESSO ADMINISTRATIVONº 260804CD00008

O Município de Massaranduba – PB, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a realização da Reunião da Comissão Permanente de Contratação para abertura e julgamento de documentação relativa ao CREDENCIAMENTO Nº. 00008/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260804CD00008 para fins de Credenciamento, cujo objeto o Credenciamento de empresas especializada para prestação de serviços de CALCETEIRO no município de Massaranduba – PB tendo como referência a Tabela SINAPI , para promover a análise da documentação referente ao credenciamento nº 00008/2026, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços, ao qual segue o resultado, conforme julgamento realizado pela Comissão de Contratação: Proponentes Credenciados, por apresentarem documentação regular 63.432.784 ALEXSANDRO BENTO DO NASCIMENTO DE LIMA CNPJ: 63.432.784/0001-47; Valor Total R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 03 (três) dias úteis, conforme estabelecido no art. 165, I, da Lei 14.133/21, para interposição de recursos em face deste ato, na forma de como estabelece o instrumento convocatório. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Setor de Licitações. O prazo de vigência do credenciamento terá vigência de 12 meses, contados da data de sua publicação, durante o qual as interessadas poderão se inscrever de forma extraordinária.

1- INEXIGIBILIDADE Nº 000030/2025; 2- ADITIVO 0001/2025; 3- CONTRATO: Nº 000385/2025; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA; 5- CONTRATADO: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 60.913.149/0001-93 ; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato com fundamento no artigo 107 da Lei 14.133, de 2021; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO : Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 107 lei 14.133/2021; 09- DATA DA ASSINATURA : 23 de Julho de 2026.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: E8D0C3A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO JURIDICO RELACIUONADOS A POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA DE DIREITOS E FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS TAIS COMO CMDCA E CONSELHO TUTELAR; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JORGE LUIS SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - R$ 60.000,00.

Massaranduba - PB, 17 de Agosto de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Massaranduba – PB, em 07 de Agosto de 2026

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2026

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA DE TRANSPORTE AUTOMOTIVO ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (CONDUTORES) E VEÍCULOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Chamada Pública 04/2026, em favor do Licitante: 63.432.784 ALEXSANDRO BENTO DO NASCIMENTO DE LIMA 63.432.794/0001-47, Valor Total R$ 46.800,00

Publique- se e cumpra-se. Massaranduba – PB, 02 de Setembro de 2026.

JOÃO COSTA DE SOUSA Prefeito Constitucional

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 21518D27

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO JURIDICO RELACIUONADOS A POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA DE DIREITOS E FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS TAIS COMO CMDCA E CONSELHO TUTELAR. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.016 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 122 0006 2046 Manutenção da Secretária de Assistência Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000463 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00217/2026 - 17.08.26 - JORGE LUIS SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - R$ 60.000,00.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: B115E475

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de leites comuns, leites especiais e suplementos nutricionais, destinados a crianças e adultos carentes atendidos pela rede municipal de saúde, portadores de distúrbios da digestão e/ou absorção de nutrientes, garantindo a continuidade de suas dietas alimentares especiais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico

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