DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

E PESADOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE JACARAÚ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - R$ 5.049.850,00.

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 05C4C6A0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00145/2025

Jacaraú - PB, 02 de Setembro de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito

Publicado por: Ismael Farias Pessoa Código Identificador: 24E00612

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2026. VIGÊNCIA: até 03/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000272026 - 03.09.26 - JC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - R$ 5.049.850,00. ÍNTEGRA DA ATA: https://www.licitajacarau.com.br/.

Publicado por: Ismael Farias Pessoa Código Identificador: 4C6FBC87

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00157/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00157/2025

PROCESSO: DISPENSA Nº DV00018/2025

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB

CONTRATADA: GEO SOLAR LTDA.

CNPJ: 49.138.846/0001-81

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E GEORREFERENCIADO, ACOMPANHADO DE PERFIS LONGITUDINAIS E TRANSVERSAIS DE RUAS E TERRENOS DA ZONA URBANA E RURAL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 00157/2025 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DO ATUAL TERMO VIGENTE. ASSIM, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINDAR-SE-Á EM 28/08/2027.

FUNDAMENTO: ARTS. 105 A 114, DA LEI 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 00157/2025

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS

JOCA CLAUDINO - PB, 28 DE AGOSTO DE 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00145/2025

PROCESSO: DISPENSA Nº 00016/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB CONTRATO N°: 00145/2025

CONTRATADA: OLM REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 12.730.701/0001-65

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE RADIOCOMUNICAÇÃO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO/PB.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 00145/2025 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DO ATUAL TERMO VIGENTE. ASSIM, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINDAR-SE-Á EM 20/08/2027.

FUNDAMENTO: NAS HIPÓTESES E NOS TERMOS DOS ARTS. 105 A 114, DA LEI 14.133/21 E DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS

JOCA CLAUDINO - PB, 19 DE AGOSTO DE 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: A5DDA377

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Benício de Araújo, 121 - Centro - Massaranduba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBAPB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33991021.E-mail: [email protected]: www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Massaranduba - PB, 03 de Setembro de 2026

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