DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

INDIVIDUAL N° 001/2025 E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Vencedores : LIDER COSNTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: Nº 54.735.322/0001-08.

VALOR GLOBAL com o de R$ 86.970,00 (Oitenta e Seis Mil Novecentos e Setenta Reais).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : ―O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do CONCORRÊNCIA N.º. 0010/2026, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento‖. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 02/09/2026

AZIF DAVI LEMOS

INFORMACAO/LICITACOES. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072.

Itaporanga/PB, 03 de setembro de 2026.

LÍDIA MOREIRA DANTAS Secretaria de Administração

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 91737F09

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 373, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 373, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Prefeito Constitucional

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: CE75FF5E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º. 0010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 001/2025 E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Vencedor : LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: Nº 54.735.322/0001-08, R$ 86.970,00 (Oitenta e Seis Mil Novecentos e Setenta Reais).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga-PB, 02 de setembro de 2026.

Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;

CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;

CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos ―designação do fiscal do contrato‖ e ―designação do gestor do contrato‖ no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);

CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito Constitucional

RESOLVE:

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 2197A222

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2026

ESTADO DA PARAÍBA

Art. 1º. Designar como gestor do contrato nº 0170/2026 administrativos a Sra. Lídia Moreira Dantas, Secretaria de Administração, Matricula nº 128005.

Art. 2º Designar como fiscal do Contrato nº 0170/2026 o Sr. Rivaldo Gabriel Alves, ASSESSOR ESPECIAL I, Matricula nº 20113861. Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.

Itaporanga - PB, 31 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 03/09/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16/09/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 16/09/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 16/09/2026 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E HTTP://ITAPORANGA.PB.GOV.BR/ACESSO-A-

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Municipal

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: A2F7BD58

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LEVES

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