Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 04/09/2026 · pág. 25

DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.599.3110 Outros Recursos Vinculados á Educação – Emendas Parlamentares de Individuais 0083 4490.52 00 1.599.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação – Emendas Parlamentares de Bancada – 0084 4490.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 12 361 0004 1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / EDUC. INFANTIL – 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0098 4490.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 0099 4490.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 0002 1008 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / EDUC. INFANTIL – 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 0102 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.011 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES – 13 392 0002 2026 ATIVIDADES DE CULTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0237 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.017 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 04 122 0002 2066 ATIVIDADES DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0294 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.020 SEC. A. JURID. SEG. PUB. ANTI DROGAS – 04 122 0002 2084 ATIVIDADES DA SEC. ASS. JURIDICOS, SEG. PÚBLICA E ANTE DROGAS – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0301 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 06.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL – 08 244 0002 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0402 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.669.0000 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social – 0403 4490.52 00 1.669.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 08 244 0002 2050 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0424 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 0425 4490.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – RECURSOS ORDINÁRIOS – 06.013 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – 10 301 0002 1030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO – AT. BÁSICA – 1.621.3210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Emendas Individuais – 0467 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE– 10 302 0002 1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO – AT. ESPECIALIZADA – 1.621.3210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – 10.301.0002.1030 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – ATT – BASICA – 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Ações e serviços públicos de saúde – 0404 – 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – 1.710.320 – Transferência Especial da União – Transferência da União decorrentes de emendas parlamenta individual – 0412.4490.5200 Equipamentos e Material Permanente – Recuros Ordinários.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí Contratada: AKIVENDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Cubatí - PB, 03 de Setembro de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA – Prefeito

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: C0A04D3A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 009/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços pavimentação de estrada vicinais em paralelepípedos, no acesso à área de lazer da Barragem de bruscas, no Município de Curral Velho/PB, conforme CR 1108061-31, Convênio 991959/2025, do Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Email: [email protected]: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 02 de setembro de 2026

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Damião Allisson Cavalcante Diniz Código Identificador: A276D477

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025 DISPENSA N° 007/2025 CONTRATO Nº 008/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO

OBJETO: SERVIÇOS DE MÍDIA SOCIAL PARA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPORANGA/PB. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB CNPJ Nº 09.142.985/0001-64

ENDEREÇO: Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n - Centro – na Cidade de Itaporanga/PB.

CONTRATADO: RAFAEL DE CALDAS LEMOS NICOLAU CNPJ nº 50.670.676/0001-60

Rua Horácio Gomes, 267, Centro, Itaporanga/PB

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 25 de junho de 2026, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de 6 (seis) meses, passando, em decorrência, a se vencer 31 de dezembro de 2026.

CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

Publicado por:

Charles Corcino da Silva Código Identificador: B152D49A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º. 0010/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA