DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

CAJAZEIRINHAS - PB, 03 de setembro de 2026.

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA Prefeita

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: E4F80B37

MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 41.347.974/0001-23 , no valor total de R$ 11.160,00 .

Camalaú - PB, 03 de setembro de 2026.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 16/2026 CONTRATO Nº 00047/2026

Publicado por: Jeferson Douglas da Silva Código Identificador: D965B694

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS E CONSTRUTORA PAIXAO LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 00047/2026, com acréscimo de R$ 72.112,17, totalizando o valor R$ 600.612,17, conforme planilha orçamentária de acréscimos de serviços elaborada pelo Setor de Engenharia da Prefeitura.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração do valor do contrato, nos termos do Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, em decorrência de acréscimos de quantitativos de serviços previstos no contrato original, conforme foi apurado em processo administrativo.

CAJAZEIRINHAS - PB, 03 de setembro de 2026.

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA Prefeita

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 41951A71

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0009/2026

Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, ADJUDIQUEI E HOMOLOGUEI , com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 0009/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 0025/2026 , cujo objeto consiste na contratação para aquisição de medicamentos básicos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camalaú/PB, com base no parecer da Assessoria Jurídica e nas demais informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 622/2023 e nos Decretos Municipais nº 249/2023, nº 250/2023, nº 251/2023, nº 252/2023 e nº 253/2023, todos de 14 de dezembro de 2023.

A presente adjudicação e homologação refere-se aos itens que obtiveram propostas classificadas e licitantes devidamente habilitados , conforme resultado final do certame, permanecendo registrados como desertos e fracassados os itens que não resultaram em contratação.

Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 40.787.152/000109 , no valor total de R$ 22.761,40 ; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 40.274.237/0001-85 , no valor total de R$ 8.327,30 ; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA , CNPJ nº 25.279.552/0001-01 , no valor total de R$ 53.848,40 ; ERA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 49.569.592/0001-56 , no valor total de R$ 4.370,00 ; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 42.092.374/000124 , no valor total de R$ 10.275,00 .

MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 16.553.940/0001-48 , no valor total de R$ 9.580,00 ; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 34.707.920/0001-66 , no valor total de R$ 12.419,00 ; PHARMAPLUS LTDA , CNPJ nº 03.817.043/0001-52 , no valor total de R$ 45.965,00 ; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO 1.° EXTRATO DE QUANTIDADE DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00035/2026

Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DE ESCRITÓRIO, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ/PB.

Ao valor do Contrato n.° 00035/2026, que importa em R$ 480.195,66 (quatrocentos e oitenta mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), fica acrescido o valor de R$ 103.555,60 (cento e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 583.751,26 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e hum reais e vinte e seis centavos), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00035/2026, conforme preceitua o art. 124 e 125 da Lei 14.133/21 e este termo aditivo.

Dotação: 02.002- GABINETE DO PREFEITO – 04 122 0002 1033 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0013 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04 122 0002 1034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0023 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.004 SECRETARIA DE FINANÇAS – 04 123 0002 1035 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0036 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.005 SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20 606 0002 2010 ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0067 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0004 1005 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ, EQUIP. E MOBILIÁRIO / ENS. FUNDAMENTAL – 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0072 4490.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 0073 4490.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 0074 4490.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 0074 4490.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 0075 4490.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF – 0076 4490.52 00 1.544.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 0077 4490.52 00 1.550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – 0079 4490.52 00 1.553.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE – 0082 4490.52 00 1.571.0000

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