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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 04/09/2026 · pág. 23

DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CACIMBAS - PB.

VENCEDORES:

1 - AUDIJONES BERNARDO MENESES - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.242.735/0001-80.

VALOR TOTAL: R$ 178.348,10 (Cento e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Dez Centavos).

ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CACIMBAS - PB .

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 , em favor das empresas:

VENCEDORES:

A relação dos itens vencidos por cada ganhador encontra – se descrito no documento Vencedores/Mapa.

1 - AUDIJONES BERNARDO MENESES - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.242.735/0001-80.

Cacimbas – PB, 03 de setembro de 2026.

PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Pregoeiro Oficial

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: 4CC03611

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CACIMBAS - PB.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve ADJUDICAR, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 , em favor das empresas:

VENCEDORES:

1 - AUDIJONES BERNARDO MENESES - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.242.735/0001-80.

VALOR TOTAL: R$ 178.348,10 (Cento e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Dez Centavos).

A relação dos itens vencidos por cada ganhador encontra – se descrito no documento Vencedores/Mapa.

Cacimbas – PB, 03 de setembro de 2026.

PAULA RAISSA LEITE FERREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: FB73DA26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA

VALOR TOTAL: R$ 178.348,10 (Cento e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Dez Centavos).

A relação dos itens vencidos por cada ganhador encontra – se descrito no documento Vencedores/Mapa.

Cacimbas – PB, 03 de setembro de 2026.

PAULA RAISSA LEITE FERREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: 486A0032

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0017/2026 CONTRATO Nº 000140/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e LABORATORIO PREXAME LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00140/2025 para o dia 04/08/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos dos Art. 106 c/c art. 107 da Lei 14.133/21, por tratar-se de serviço contínuo de natureza técnica singular, sendo demonstrada a obtenção de condições e preços vantajosos para a Administração Municipal, garantindo a incolumidade da defesa dos interesses públicos em juízo e fora dele.

Cajazeirinhas - PB, 03 de agosto de 2026.

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA Prefeita

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: DD7EA483

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 15/2026 CONTRATO Nº 00048/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS E PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 00048/2026, com acréscimo de R$ 15.542,97, totalizando o valor R$ 175.542,97, conforme planilha orçamentária de acréscimos de serviços elaborada pelo Setor de Engenharia da Prefeitura.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração do valor do contrato, nos termos do Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, em decorrência de acréscimos de quantitativos de serviços previstos no contrato original, conforme foi apurado em processo administrativo.

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