DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

Monteiro, 26 de maio de 2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Leia-se: CT Nº 73.1.01/2026 - 27.05.26 - OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - R$ 271.156,20. Vigência até: 27/05/2027

locação de veículos destinado ao transporte escolar deste município , conforme especificações do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3397–1042.E-mail: [email protected]: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro, 27 de maio de 2026

Natuba - PB, 1º de Setembro de 2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 4EEED5A5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATOS REF. AO PE 90066/2025/PMM

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90066/2025. VIGÊNCIA: até 01/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro

CT Nº 11901/2026- R$ 79.846,36 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA -CNPJ nº 00.828.906/0001-07

Monteiro - PB, 01 de setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 444C399F

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 90066/2025/001

MAGNO FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 8C889250

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VELHO PORTARIA Nº 12/2026

PORTARIA Nº 12/2026 Ouro Velho, 31 de Agosto de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Velho, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 43, Inciso IV da Lei Orgânica do Município com base na Lei Nº 352/2011.

R E S O L V E:

Exonerar o Sr. JOSIMAR FERREIRA CPF: 239.048.284-87 do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, Símbolo QPC DAÌ 08 até ulterior deliberação.

ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA

ERIVONALDO LOPES DA SILVA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa: SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ nº 00.828.906/0001-07.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – Prefeita -

Monteiro – PB, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 587CF996

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

• Presidente -

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 2471D2F6

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VELHO PORTARIA Nº 13/2026

PORTARIA Nº 13/2026 Ouro Velho, 31 de Agosto de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Velho, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 43, Inciso IV da Lei Orgânica do Município e com base na Lei Nº 352/2011.

R E S O L V E:

Exonerar a Sra. Samira Siqueira Nunes CPF: 525.725.218-06 do Cargo em Comissão de ASSESSORA DA MESA DIRETORA, Símbolo QPC DAI 06 até ulterior deliberação.

ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10001/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 09:30 horas do dia 24 de Setembro de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de

ERIVONALDO LOPES DA SILVA - Presidente -

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 22973FDD

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 018/2025

Termo Aditivo nº 001/2026 – Contrato nº 018/2025

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