DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025 , que si celebram o Fundo Municipal de Ouro Velho/PB e a Empresa Posto de Combustíveis Ouro Velho Ltda na forma abaixo:

No presente termo aditivo ao Contrato nº 018/2025 são partes: De um lado, o Fundo Municipal de Ouro Velho – PB , devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa Posto de Combustíveis Ouro Velho Ltda , inscrito no CNPJ de nº 03.981.704/0001-80 , referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025, da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um prazo até 30/09/2026.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade. CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor.

CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Sumé – PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com 02 Testemunhas presenciais.

Ouro Velho/PB, em 03 de agosto de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 019/2025

Termo Aditivo nº 001/2026 – Contrato nº 019/2025

Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025 , que si celebram o Fundo Municipal de Ouro Velho/PB e a Empresa Auto Posto RDL Ltda na forma abaixo:

No presente termo aditivo ao Contrato nº 019/2025 são partes: De um lado, o Fundo Municipal de Ouro Velho – PB , devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa Auto Posto RDL Ltda , inscrito no CNPJ de nº 41.010.197/0001-27 , referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025, da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e por um prazo até 30/09/2026.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade.

CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor.

CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Sumé – PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com 02 Testemunhas presenciais.

Ouro Velho/PB, em 03 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 037/2025

Termo Aditivo nº 001/2026 – Contrato nº 037/2025

Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2025 , que si celebram a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e a Empresa Posto de Combustíveis Ouro Velho Ltda na forma abaixo:

No presente termo aditivo ao Contrato nº 037/2025 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de Ouro Velho – PB , devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa Posto de Combustíveis Ouro Velho Ltda , inscrito no CNPJ de nº 03.981.704/0001-80 , da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um prazo até

30/09/2026.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade.

CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor. CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Sumé – PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com 02 Testemunhas presenciais.

Ouro Velho/PB, em 03 de agosto de 2026.

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