DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202
f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 10007/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: PESSOA JURÍDICA: Sangradouro Comercio Serviços e Locação de Maquinas Ltda-ME, CNPJ nº 61.741.821/0001-73, Avenida: Locutor Valderedo Romão de Oliveira, Nº 210, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, referente aos itens: 2 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 14 - 16 - 21 - 27 - 31 - 32 - 33 - 34 - 43 - 44 - 45 - 49 - 50 - 51 - 52 - 54 - 60 - 61 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 e 70, com o valor total de R$ 379.953,00 (trezentos e setenta e
nove mil e novecentos e cinquenta e três reais), conforme quadro acima.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.
Prefeitura Municipal De Coremas
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Pela Contratante
Sangradouro Comercio Serviços E Locação De Maquinas LTDA-ME MARIA JOSÉ ALVES BATISTA
Pela Contratada
Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: D9091CAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00204/2026
Processo Administrativo Nº 260706PE00007. Pregão Eletrônico SRP Nº 10007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ nº 03.185.120/0001-07, Rua Santa Rita, Nº 87, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado e gradual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, visando garantir o abastecimento contínuo e adequado para a execução dos programas, ações e serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total contratado: R$ 112.797,00 (cento e doze mil e setecentos e noventa e sete reais), conforme quadro abaixo:
| Cód. | Discriminação | Marca | Unid. | Quant. | Preço Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado empó, embalagem de 400g, enriquecido com vitaminas, instantâneo. | Italac | Und | 4000 | 2,34 | 9.360,00 |
| 3 | Adoçante dietético líquido, frasco de 100 ml. | Zerocal | Und | 200 | 3,06 | 612,00 |
| 5 | Arroz branco tipo 1, longo fino,pacote de 1 kg. | Caçarola | Kg | 1500 | 2,23 | 3.345,00 |
| 7 | Arroz vermelho, acondicionado em embalagemplástica de 1 kg. | Patoense | Kg | 1500 | 3,98 | 5.970,00 |
| 11 | Biscoito doce tipo Maria,pacote. | Fortaleza | Pct | 8000 | 2,86 | 22.880,00 |
| 17 | Caldo degalinha 57g, caixa com 6 unidades. | Arisco | Und | 2000 | 1,52 | 3.040,00 |
| 20 | Coco ralado,pacote com 100g. | Bom Todo | Pct | 400 | 3,35 | 1.340,00 |
| 24 | Creme de leite UHT homogeneizado, tradicional, embalagem de 200g. | Italac | Und | 4000 | 1,38 | 5.520,00 |
| 25 | Doce tipogoiabada, embalagem de 600g. | Tambaú | Und | 2000 | 6,78 | 13.560,00 |
| 28 | Farinha de aveia, embalagem de 200g. | São Braz | Und | 500 | 7,25 | 3.625,00 |
| 29 | Farinha de mandioca fina, seca e branca, embalagem de 1 kg. | Araújo | Kg | 1000 | 4,65 | 4.650,00 |
| 39 | Iogurte de sabores sortidos, bandeja com 6 unidades. | Isis | Bdj | 500 | 8,09 | 4.045,00 |
| 40 | Leite condensado tradicional, caixa de 395g. | Italac | Und | 1000 | 7,63 | 7.630,00 |
| 41 | Leite de soja, embalagem de 400g. | Italac | Und | 200 | 21,00 | 4.200,00 |
| 42 | Leite empó desnatado, embalagem de 400g. | Italac | Und | 1000 | 17,98 | 17.980,00 |
| 47 | Maionese tradicional cremosa, embalagem de 500g. | Predilecta | Und | 800 | 6,30 | 5.040,00 |
| Total R$: | 112.797,00 |
Unidade orçamentária: Será conforme o previsto no QDD/2026. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson P. de Oliveira (pela contratante) e Sra. Rita Andrade de Sousa (pela contratada).
Coremas - PB, 28 de agosto de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: 77BB5655
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00205/2026
Processo Administrativo Nº 260706PE00007. Pregão Eletrônico SRP Nº 10007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antônio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado e gradual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, visando garantir o abastecimento contínuo e adequado para a execução dos programas, ações e serviços públicos municipais, conforme
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