DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201
Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP
DIRETORIA-EXECUTIVA
PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA
2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS
4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO
1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA
2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO
1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS
2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA
CONSELHO FISCAL
MEMBROS EFETIVOS
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA
MEMBROS SUPLENTES
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR
O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 103/2026
Portaria Nº 103/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:
R E S O L V E
Exonerar a Sra FERNANDA SILVA ALMEIDA LOPES, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do Presidente Em, 01 de setembro de 2026.
OTO MARIANO VIEIRA Presidente
Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 366E058A
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 104/2026
Portaria Nº 104/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:
R E S O L V E
Nomear o Sr. JOAO CARLOS LOURENÇO DE MENDONÇA JUNIOR, no cargo de ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.
Gabinete do Presidente Em, 01 de setembro de 2026.
OTO MARIANO VIEIRA Presidente
Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: EC31ED9D
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 105/2026
Portaria Nº 105/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:
R E S O L V E
Nomear a Sra. KAYANE DA SILVA PEREIRA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.
Gabinete do Presidente Em, 01 de setembro de 2026.
OTO MARIANO VIEIRA Presidente
Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: EA87FCE5
LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 00029/2026/01
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Prisciane Meneses de Souza, Diretora de Obras e Fiscalização, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 00029/2026, que objetiva: CONTATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÕES PERIÓDICAS PROGRAMADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E
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