DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

SERVIÇOS EM MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã-PB, 01 de setembro de 2026.

JEREMIAS BARBOSA MASSA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 51F7C003

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, NOVOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$ 598.460,00.

Cabaceiras - PB, 1º de Setembro de 2026.

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 493B8AA6

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, NOVOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.102 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1002 2003 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 1004 2007 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1004 2011 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 02.108 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 20 122 1009 2028 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE 02.109 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 122 1003 2032 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1008 2039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (RECURSOS PRÓPRIO) 10 301 1008 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA 10 302 1008 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE 05.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1007 2051 DESENVOLVER AS ATIVIDADES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VIGÊNCIA: até 02/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 31601/2026 - 02.09.26 - EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$ 598.460,00.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: DAF97968

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.707-A, DE 2 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – SEDE MUNICÍPIO.

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e ainda em conformidade com a Lei Complementar Geral n° 35, de 19 / 02 / 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa municipal, especificamente com base na subdivisão da Secretaria Municipal de Saúde.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sra. ANA CLARA RAMOS BARBOSA , para exercer as atribuições de Chefe de Divisão Técnica de Gerenciamento e Instrumentalização do Centro de Especialidades Odontológicas – Sede Município , classe provimento em comissão, com lotação no Órgão de Decisão Especial: Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Autorizar a responsável pela Gerência de Recursos Humanos a registrar no Sistema Informatizado de Folha de Pagamento, bem como em sua Ficha Funcional, a presente decisão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Paço Municipal, 2 de julho de 2026; 191 anos de Emancipação Política.

Publique - se e cumpra - se.

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 1601D8C1

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0247/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0247/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB E EMPRESA POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO - ARLA 32 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE CONCEIÇÃO PB, CONFORME CLÁUSULAS QUE SEGUEM ABAIXO.

As partes nomeadas e qualificadas a saber: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, CNPJ nº 08.943.227/0001 82, neste ato representada pelo Sr. Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/famup 2