DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

Municipal, SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, brasileiro, casado, Empresário, CPF Nº 374.318.894-53 e RG Nº 660.496 SSP/PB, residente na Rua: João Bosco de Lima, n° 65, Bairro São José, Conceição-PB, e do outro lado POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R MARECHAL DEODORO, SN, Centro, JUAZEIRINHO - PB, neste ato representado pelo Sr. Márcio Jose Ângelo Guedes, brasileiro, casado, gerente, portador do CPF nº 000.814.224-66 e RG nº 183.5252 SSP/PB, residente e domiciliado à Rua José Luiz Filho, nº 204, Juazeirinho - PB, conforme procuração/instrumento particular de mandato, doravante denominada CONTRATADA.

CONSIDERANDO: Os termos referentes ao Contrato nº 0247/2025; A necessidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 0247/2025. RESOLVE de comum acordo firmar o presente aditamento contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0247/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 02 de Setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor global do presente contrato que é de R$ 57.750,00(Cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), permanecerá inalterado, conforme itens do contrato nº 0247/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente termo encontra amparo nos arts. 25, 92 e 107 Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. E, por estarem às partes contratantes mutuamente justas, e acordadas, mandaram lavrar o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, que assinam na presença das testemunhas abaixo firmadas.

Conceição/PB, 02 de setembro de 2026.

sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ibiara - PB, 02 de Setembro de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita Constitucional

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: BE0F2E2D

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA Nº DV00024/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no apoio administrativo e organizacional dos documentos da secretaria municipal de assistência social de JericóPB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00024/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00115/2025 - 44.931.336 Ana Luiza Almeida de Sousa e Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.08.26

Publicado por:

Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 83DE9EDA

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante

SETOR LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA CNPJ: 35.419.936/0001-36

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 5A63D5C9

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICOPEDAGÓGICO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, REVISÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIARA/PB. Abertura da

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 00005/2026

A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 00005/2026, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio São Marcos, no Município de Juarez Távora-PB – Emenda Parlamentarnº 286/2026 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e Recursos Próprios do Município, no dia 29/09/2026 às 08:30 horas, horário de Brasília – DF, no site: www.bnc.org.br .

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected], até o dia 24/09/2026. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.

Juarez Távora(PB), 2 de setembro de 2026.

MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA

Agente de Contratação

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