DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 6229950F
SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 40/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Juarez Távora.
VALOR TOTAL: R$ 24.510,05 (Vinte e quatro mil cento e cinquenta reais).
FONTES DE RECURSOS: FUNDEB, MDE, QSE, FMAS, PAB, FMS, FPM, ICMS e DIVERSOS. VIGÊNCIA: 12 meses.
Juarez Távora(PB), 25 de agosto de 2026.
CONTRATO N.º 40/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
CONTRATADA: ECOSOLO GUARABIRA GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, CNPJ nº 30.366.238/0001-04.
OBJETO: Contratação de Aterro Sanitário licenciado, para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Juarez Távora.
VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS. VIGÊNCIA: 12 meses.
Juarez Távora(PB), 10 de agosto de 2026.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: D31ECFAE
SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 43/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 43/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00009/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
CONTRATADA: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 11.175.931/0001-47.
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Juarez Távora.
VALOR TOTAL: R$ 12.320,20 (Doze mil trezentos e vinte reais e vinte centavos).
FONTES DE RECURSOS: FUNDEB, MDE, QSE, FMAS, PAB, FMS, FPM, ICMS e DIVERSOS. VIGÊNCIA: 12 meses.
Juarez Távora(PB), 25 de agosto de 2026.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 92A64EB9
SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 45/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 45/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00009/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
CONTRATADA: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 49.759.788/0001-03.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 9EB8A9EB
SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 46/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 46/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00009/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
CONTRATADA: RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ nº 43.914.734/0001-99.
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Juarez Távora.
VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). FONTES DE RECURSOS: FUNDEB, MDE, QSE, FMAS, PAB, FMS, FPM, ICMS e DIVERSOS. VIGÊNCIA: 12 meses.
Juarez Távora(PB), 25 de agosto de 2026.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: A1AD8662
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação do artista Zé Vaqueiro para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - CNPJ: 39.415.957/0001-34 - R$ 600.000,00.
Livramento - PB, 10 de Agosto de 2026
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito
Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 335B3651
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