Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 03/09/2026 · pág. 5

DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026 – INEXIGIBILIDADE 011/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento – PB.

CONTRATADA: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - CNPJ: 39.415.957/0001-34 VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil).

OBJETO: Contratação do artista Zé Vaqueiro para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: 2070 – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS 2120.13.695.1013.2031 – PROMOVER EVENTOS CULTURAIS (PRESERV. DA CULT. MUN) 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 500. VIGÊNCIA: até 10/02/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Livramento e: CT Nº 00079/2026 - 10.08.26 - ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - CNPJ 39.415.957/0001-34 - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Livramento - PB, 02 de Setembro de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 3EF12EAE

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO (MALHA), VISANDO PROMOVER A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 19.500,00.

Nova Palmeira - PB, 02 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 61BE1D21

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COMPREENDENDO CONTADOR HEMATOLÓGICO E ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME - R$ 39.600,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026 – DISPENSA 021/2026

Nova Palmeira - PB, 02 de Setembro de 2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento - PB

CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 59.569.381/0001-77 VALOR: R$ 126.165,18

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na manutenção da iluminação pública de ruas do município de Livramento, conforme projeto.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: 2070 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 2070.25.752.1009.1029 – EXPANSAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA 9000 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte: 500.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Igor Queiroga Soares da Silva (pela contratada).

Livramento - PB, 31 de Agosto de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 7CA140E7

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2026/GPPM, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO.

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA –

Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 58DE163F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00038/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA

PALMEIRA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o Ofício CRAS/PSB nº 087/2026 onde solicita Indicações para o Comitê Gestor Municipal do BPC na Escola.

CONSIDERANDO o Ofício nº 046/2026 da secretaria de Educação, onde indicam representantes titular e suplente para compor o Grupo Gestor Local (GGL);

CONSIDERANDO o Ofício nº 85/2026 da secretaria de Saúde, onde indicam representantes titular e suplente para compor o Grupo Gestor Local (GGL).