DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, para o dia 23 de setembro de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de setembro de 2026 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3376–1040. E-mail: [email protected].

necessária para assegurar a continuidade das atividades destinadas à população atendida pelo Município, considerando as condições estruturais do imóvel e da piscina, inclusive quanto à profundidade adequada, acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e existência de espaço de apoio para troca de roupas e armazenamento de materiais; c.A prorrogação encontra amparo na regular execução contratual, na vantajosidade para a Administração, na existência de disponibilidade orçamentária, na previsão contratual e nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Bernardino Batista - PB, 01 de Setembro de 2026

Barra de Santa Rosa - PB, 02 de setembro de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA - Presidente da Comissão

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: C22B7111

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00147/2024 - Maurilio de Paiva Silva - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 24.08.26

Publicado por:

José Daniel Martins Silva Código Identificador: 6320019A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito de Bernardino Batista

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 85452C88

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NO SÍTIO DOIS CÓRREGOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO – PB, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, instalação e demais insumos necessários à completa execução do objeto; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: OESTE ENGENHARIA CIVIL LTDA - R$ 76.058,11.

Bom Sucesso - PB, 02 de Setembro de 2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00164/2026 – CONTRATO N° 00279/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista-PB CONTRATADO: MARCIO MARTINS RIBEIRO, CNPJ nº 55.702.271/0001-80

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 00279/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviço de locação de piscina situada no Município de Bernardino Batista/PB, devidamente equipada com profundidade adequada, recursos de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como espaço de apoio apropriado para troca de roupas e armazenamento de materiais, assegurando condições técnicas e estruturais adequadas para a realização de atividades terapêuticas e recreativas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 00279/2025 por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027 , permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas.

VALOR: a. Permanece inalterado o valor mensal da contratação, correspondente a R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) ; b . Para o período de 12 (doze) meses objeto da presente prorrogação, o valor total estimado da contratação corresponde a R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). JUSTIFICATIVA: a. A prorrogação do Contrato Administrativo nº 00279/2025 justifica-se pela necessidade de continuidade da utilização do espaço e da piscina contratada para a realização de atividades terapêuticas e recreativas desenvolvidas pelo Município de Bernardino Batista/PB; b.A manutenção da contratação mostra-se

MANOEL TAIRIS DUARTE - Prefeito

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 01593B94

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A. DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE – IPASB PORTARIA/IPASB/Nº 025/2026-MARIA HELENA PAULINO DUARTE-APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA/IPASB/Nº 025/2026

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense – IPASB – no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 41 da Lei nº 828/2022 e legislação que disciplina a matéria; RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, em favor de MARIA HELENA PAULINO DUARTE, brasileira, divorciada, portadora do CPF nº 313.201.55472, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), lotada da Secretaria de Educação, com matrícula funcional nº 00224, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , com proventos integrais, com fundamento no art. 20, caput, I a IV, §§ 1º e 2º, I da EC 103/19 c/c Art. 83-D, II da Lei Orgânica Municipal (redação dada pela ELOM 001/20).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

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