DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 0A804560

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 49 , DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93.

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO), com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado a Servidora VERIDIANA CLEMENTINO DUARTE, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 855, admissão em 01 de novembro de 1999, sendo acrescidos 26% (vinte e seis por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (080035118.2023.8.15.0461), servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 28 de agosto de 2026.

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO

Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 07394035

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 50 , DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93.

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço ( ANUÊNIO ), com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado a Servidora ROSENILDA VILBERTO DA SILVA , cargo de AUX. SERV. GERAIS, matrícula nº 1651, admissão em 01 de agosto de 2012, sendo acrescidos 14% ( quatorze por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (0801006-19.2025.8.15.0461), servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 28 de agosto de 2026.

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO

Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: ABB48F32

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 51 , DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93:

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço ( ANUÊNIO) , com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado ao Servidor JOSÉ IBIAPINA DOS SANTOS , cargo de VIGILANTE, matrícula nº 203, admissão em 03 de novembro de 1997, sendo acrescidos 28% ( vinte e oito por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (0801255-67.2025.8.15.0461), servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 28 de agosto de 2026.

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO

Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 2C2F3599

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2026

A Prefeitura Municipal de Bananeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DO TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, ou acessando: www.bananeiras.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.

Bananeiras - PB, 03 de Setembro de 2026

• Presidente da Comissão

Publicado por: Cleomara Gomes de Sousa Código Identificador: 72EC4D9A

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

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