DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201
JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional
Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: E61F39E1
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 44 , DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO ), com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado ao Servidor JOSINALDO AVELINO DA SILVA , cargo de AUX. SERV. GERAIS, matrícula nº 1648, admissão em 01 de agosto de 2012, sendo acrescidos 14% (quatorze por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (0802241-21.2025.8.15.0461), servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 28 de agosto de 2026.
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 077B70E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 45 , DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93:
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO) , com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado ao Servidor FRANCISCO ADELINO FERREIRA , cargo de AUX. SERV. GERAIS, matrícula nº 1386, admissão em 05 de maio de 2009, sendo acrescidos 17% (dezessete por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (0801441-90.2025.8.15.0461), servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 28 de agosto de 2026.
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 5E2D12F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 46 , DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO) , com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado a Servidora MARIA DE FATIMA CONSTANTINO DE ARAUJO , cargo de AUX. SERV. GERAIS, matrícula nº 389, admissão em 02 de março de 1999, sendo acrescidos 27% (vinte e sete por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (0801007-04.2025.8.15.0461), servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 28 de agosto de 2026.
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: ED0310E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 47 , DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93:
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCESSÃO, de adicional por tempo de serviço ( ANUÊNIO ), com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado a Servidora GEOVÂNIA ACELINO BARBOSA DE SOUSA , cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1575, admissão em 01 de junho de 2011, sendo acrescidos 15% (quinze por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (0800702-88.2023.8.15.0461), servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 28 de agosto de 2026.
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 66039BC1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 48 , DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO), com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado a Servidora MARIA DE LOURDES DOMINGOS DO NASCIMENTO , cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 1081, admissão em 31 de março de 2006, sendo acrescidos 20% (vinte por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (0800346-93.2023.8.15.0461), servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 28 de agosto de 2026.
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