DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O PREFEITO DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 , em favor das empresas:

VENCEDORES:

1 - Banco Bradesco S/a | Tipo: S/A - LC123: Não - Documento 60.746.948/0001-12.

Valor de Oferta: R$ 100.020,00 (Cem Mil e Vinte Reais).

ÁGUA BRANCA - PB, 26 de agosto de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 52A28D2C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF-Alhandra/PB), destinados ao atendimento direto de famílias em situação de vulnerabilidade social e à rede socioassistencial do município. DOTAÇÃO: 02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E HABITAÇÃO 08.244.2000.2119 Alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar 3390.32.99.1.500.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Recursos não Vinc. de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026 . PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00174/2026 - 31.08.26 – ISRAEL JULIO DA SILVA – R$ 7.999,52.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 1CA6E472

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

Nº do contrato 00001/2026. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado UNIPLAN ALHANDRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Nº do Aditivo 01. Objeto: Aditivo de Valor. Fundamento Legal na Lei n.º 14.133. Data da Assinatura 01/09/2026.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 2DE37977

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 197/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU os seguintes pedidos de férias relativas ao mês de setembro , relacionados abaixo:

Alhandra, em 02 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA

Secretário de Administração

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 6CB90A27

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LO CA ÇÃO DE VEÍ CU LO TIPO ULTI LITÁRIO MÉDIO PORTE TIPO D 20, F1000 DESTINADO AS ATIVIDADES DIVERSAS À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ISABELLE SOUSA BARBOSA APRÍGIO - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2026. OBJETO: LO CA ÇÃO DE VEÍ CU LO TIPO ULTI LITÁRIO MÉDIO PORTE TIPO D 20, F1000 DESTINADO AS ATIVIDADES DIVERSAS À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 02/09/2026.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LO CA ÇÃO DE VEÍ CU LO TIPO ULTI LITÁRIO MÉDIO PORTE TIPO D 20, F1000 DESTINADO AS ATIVIDADES DIVERSAS À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.300; 04 122 2001 2004; 20.600; 12 122 2001 2013; 10 122 2001 2047; 3390 36 99; 3390 39 99.. VIGÊNCIA: até 02/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00111/2026 - 02.09.26 - ISABELLE SOUSA BARBOSA APRÍGIO - R$ 36.000,00.

Aparecida - PB, 02 de Setembro de 2026

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