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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 03/09/2026 · pág. 11

DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Agente de Contratação

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 82A988F8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN 15+1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA – PB, NOS TERMOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ORIUNDOS DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS ESTADUAL. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 21/09/2026. Esclarecimentos: via sistema portal de compras pública. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca – PB, 02 de setembro de 2026.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 81C2F45C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília) do dia 22/09/2026. Esclarecimentos: Via Sistema portal de compras pública. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca – PB, 02 de setembro de 2026.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 5E931A95

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE OFICINA MECÂNICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 22/09/2026. Esclarecimentos: Via Sistema portal de compras pública. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca – PB, 02 de setembro de 2026.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 0EE20726

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA – PB. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 21/09/2026. Esclarecimentos: via sistema portal de compras pública. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca – PB, 02 de setembro de 2026.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: F29871B8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 134/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12 E A EMPRESA BANCO BRADESCO S/a, CNPJ: 60.746.948/0001-12.

OBJETO: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR DE OFERTA: R$ 100.020,00 (Cem Mil e Vinte Reais).

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

VIGÊNCIA: 27/08/2026 à 27/08/2031.

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA – PB. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de

DATA E ASSINATURA: ÁGUA BRANCA - PB, 27 de agosto de 2026, MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 21264CC8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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