DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.066,75 (VINTE E UM MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Saúde, compreendendo avaliação, diagnóstico, tratamento e retratamento endodôntico, atendimento de intercorrências e acompanhamento dos procedimentos realizados; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLINICA DR GUSTAVO RAMOS – ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - CNPJ: 60.619.840/0001-69 - R$ 43.200,00.

Salgadinho - PB, 25 de Agosto de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: B7085637

Patos - PB, 01 de setembro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: C3E133B5

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços odontológicos na área de endodontia, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo avaliação, diagnóstico, tratamento e retratamento endodôntico, atendimento de intercorrências e acompanhamento dos procedimentos realizados.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00021.2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES UNIDADE DE ATENCAO DOMICILIAR (EMAD), NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE–PB. CONFORME PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE N° 17648806000126008; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 186.000,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 980,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 1.890,71.

São João Rio do Peixe - PB, 02 de Setembro de 2026

VIGÊNCIA: até 25/08/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00072/2026 - 25.08.26 - CLINICA DR GUSTAVO RAMOS - ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - CNPJ 60.619.840/0001-69 - R$ 43.200,00.

Salgadinho - PB, 25 de Agosto de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: EEC1D128

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00035/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços odontológicos na área de endodontia, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de

LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO - Prefeito

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: CD2BCC13

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

O agente de contratação da Prefeitura de Água Branca – PB, torna público que se acha aberto Edital de Credenciamento n. 04/2026. Objeto: Credenciamento de empresas e pessoas físicas locais para Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização de Veículos e Máquinas da Prefeitura de Água Branca - PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será até o dia 18/09/2026, as 12:00 horas . Oedital está disponível no site: www.aguabranca.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca – PB, 02 de setembro de 2026.

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