DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DO TIPO: AÇÚCAR E CAFÉ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento de 2° termo de aditivo Com a(s) alteração(ões), sobre a quantidade o valor total da contratação de R$ 100.125,00 (cem mil e cento e vinte e cinco reais), passará a ser R$ 125.156,25 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) , após o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento da quantidade dos itens, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e Incisos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e do outro lado a empresa BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA.

PATOS/PB, 01 de Setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: BDAC6757

EXTRATO DE 5° TERMO DE ADITIVO

Instrumento: 5° TERMO DE ADITIVO ao contrato nº 2273/2022; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e MARIA NADIA DA NÓBREGA MARQUES LTDA, Objeto Contratual: CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA COM A PREFEITUR MUNICIPAL DE PATOS, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, CONTRATO ADVINDO do Processo Administrativo nº 311/2022 ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO DE ADITIVO O presente Instrumento TERMO DE ADITIVO , Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 2273/2022, firmado entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2026, data subsequente ao término da vigência atual, que expira em 15/08/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais., conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: constante na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com as cláusulas do contrato inicial. Signatários: Secretário Municipal de Saúde LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e MARIA NADIA DA NÓBREGA MARQUES LTDA.

Patos, 15 de agosto de 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1834/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1834/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO: FULL TEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.855.314/0001-27 . OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ELEVADOR, SUBSTAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA ATENDER AS NORMAS DE SAIDA DE EMERGÊNCIA DOS BOMBEIROS, ACESSIBILIDADE E AJUSTES FINAIS DO TEATRO MUNICIPAL ERNANI SATYRO. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento de 2º TERMO DE ADITIVO tem o objeto acrescentar ao valor contratual o total de R$ 1.800.358,36 (um milhão e oitocentos mil e trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), sendo que o valor atual R$ 3.980.133,09 (três milhões e novecentos e oitenta mil e cento e trinta e três reais e nove centavos), passando o seu valor global pós formalização do termo de aditivo o valor de R$ 5.780.491,45 (cinco milhões e setecentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), que representa um aumento aproximado de 45,23% sobre o valor global do contrato, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e Incisos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, o Sr. PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO e do outro lado a empresa FULL TEC ENGENHARIA LTDA.

PATOS/PB, 27 de agosto de 2026.

PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: 3827A5A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

Pregão Eletrônico 071/2026- PMP Processo Administrativo n° 235/2026

Ref.: Impugnação ao Edital Impugnante: M3 BUSINESS GROUP LTDA

Tendo em vista o tudo o que consta do processo administrativo, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela Empresa M3 BUSINESS GROUP LTDA inscrita no CNPJ de nº 4.494.740/0001-50 , fundamentada nas alegações fático-jurídicas apresentadas, devendo se MANTER O PRAZO E EXIGÊNCIAS PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS o Edital do certame.

Patos (PB), 02 de agosto de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário de Administração

Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: 9AF9B12B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Lucas Tadeu Vilar Costa Código Identificador: E2252943

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2273/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 375/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 CONTRATO Nº 1.232/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME. CNPJ:09.478.023/0001-80. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

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