DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

Publicado por:

Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: 56EF7300

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.242/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 CONTRATO 1.242/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : J M DA SILVA – GRAFICA.

CNPJ:14.889.981/0001-84.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 02 de setembro de 2026.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal De Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 65CE1503

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.243/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 CONTRATO 1.243/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : JOSE IVAN DOS SANTOS JUNIOR EIRELI. CNPJ: 24.726.321/0001-36.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 502.950,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA N.º 131/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 131/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 233/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA E À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB. INTERESSADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 13.115.819/0001-46 Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2026. VALOR GLOBAL: R$ 60.555,00 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro. Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

Patos/PB, 19 de agosto de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 233/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 131/2026 - Dispensa de Licitação. CONTRATO Nº: 1202/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 13.115.819/0001-46

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA E À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 60.555,00 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Patos/PB, 19 de agosto de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Rachel da Costa Medeiros Código Identificador: E6D1E0E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 894/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Patos - PB, 02 de setembro de 2026.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal De Educação Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 894/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

Publicado por: INSTRUMENTO: 2° termo de aditivo AO CONTRATO Nº Renato Montero Campos 894/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Patos - PB e Código Identificador: 04B92C35 BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66. OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE

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