DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OTORRINOLARINGOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 0014/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00083/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 01/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00270/2026 - 01.09.26 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA - R$ 169.260,65.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: C92B832F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação artística de José Augusto e banda para realização de apresentação musical durante o tradicional Forró da Gogóia, no Município de Nova Palmeira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00084/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 02/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00271/2026 - 02.09.26 - JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS - R$ 3.800,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: EA7BF5D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 199/2026/SANP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.

R E S O L V E:

Transferir o servidor(a) FERNANDO KAIO MACEDO DANTAS , ocupante do cargo de EDUCADOR(a) FÍSICO(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, fixando sua lotação na referida Secretaria até ulterior deliberação.

Nova Palmeira, 02 de Setembro de 2026.

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS

Secretário de Administração

Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: DC62BD43

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE LANCES

AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE LANCES

Pregão nº 00017/2026

A Prefeitura de Olho D’água -PB através do sua Pregoeira oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de convocação para participar da sessão de lances referente ao Pregão nº 00017/2026 . Ficam convocados, os interessados, para participação da sessão que acontecerá no dia 09/09/2026, as 08:30 horas.

Deixamos ciente que o não comparecimento, parcial dos licitantes, não impedirá a realização da sessão.

Olho D’água -PB, 2 de setembro de 2026

AKILMA REGIA TRAJANO DE ALMEIDA LEITE Pregoeira

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: FC54EBCE

GABINETE DA PREFEITA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Aviso de Resultado de Julgamento de recurso Pregão nº 000011/2026

A prefeitura municipal de Olho D’água-PB, público o resultado de julgamento de HABILTIAÇÃO em face ao processo de Pregão nº 000011/2026, com o objeto: aquisição de gêneros alimentícios para doação a pessoas carentes do município de Olho D’água-PB. Após análise dos documentos de habilitação da empresa JOAQUIM NETO DE MELO-ME – CNPJ 11.892.288/0001-72, concluiu-se que a mesma atendeu as exigências do instrumento convocatório. Concedese prazo de 3 dias uteis para recurso, nos termos do art. 165, inciso I da lei 14.133/2021.

Olho D’agua-PB, 2 de setembro de 2026

AKILMA REGIA TRAJANO DE ALMEIDA LEITE Pregoeira

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 36315547

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02 AO CONTRATO 164/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1642026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

INSTRUMENTO: 2° termo de aditivo AO CONTRATO Nº 1642026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Patos - PB e BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66. OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DO TIPO: AÇÚCAR E CAFÉ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento de 2° termo de aditivo Com a(s) alteração(ões), sobre a quantidade, o valor total da contratação de R$ 152.475,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), passará a ser R$ 177.506,25 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). após o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento da quantidade dos itens, conforme tabela abaixo:. DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e Incisos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e do outro lado a empresa BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA.

PATOS/PB, 01 de Setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

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