DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

para atender as necessidades da Câmara de Jacaraú. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente João Pessoa, s/n - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://cmjacarau.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas de forma eletrônica até as 23h59min do dia 8 de setembro de 2026 , no seguinte endereço: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Jacaraú - PB, 02 de setembro de 2026

EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PESSOA Agente de Contratação

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 0E7B214E

CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0012/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0012/2026

A Câmara Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Câmara de Jacaraú. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente João Pessoa, s/n - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://cmjacarau.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas de forma eletrônica até as 17h do dia 8 de setembro de 2026 , no seguinte endereço: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Jacaraú - PB, 02 de setembro de 2026

EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PESSOA

Agente de Contratação

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 376EDDA9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 018/2026

EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 018/2026

O MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO – PB torna pública a EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 018/2026 , oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2025 , celebrado com a empresa VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESCRITÓRIO EIRELI , inscrita no CNPJ nº 35.458.953/0001-82 , cujo objeto consiste na aquisição de materiais permanentes e mobiliários.

A extinção decorre do descumprimento das obrigações contratuais pela empresa contratada , fundamento no art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , conforme decisão da autoridade competente, devidamente fundamentada no respectivo processo administrativo.

Joca Claudino – PB, 27 de agosto de 2026.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito Municipal Município de Joca Claudino – PB

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: C224C890

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. CONCORÊNCIA Nº 004/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. CONCORÊNCIA Nº 004/2026.

Processo Licitatório nº 029/2026 – CONCORRÊNCIA n° 004/2026. Objeto: A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa especializada de engenharia visando à execução dos serviços de construção de um Teatro no município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, conforme as Emendas Especiais nº 09032024-067980, 09032024-071335 e 09032025/2 - 086075. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, adjudico o objeto licitado . As Empresas vencedoras no valor total: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais): SIMES CONSTRUTORA (30836850000195) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Bem como, homologo o resultado final do Processo Licitatório nº 029/2026 – CONCORRÊNCIA n° 004/2026, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.

Juripiranga, 24 de agosto de 2026.

ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO

Prefeito Constitucional do Município de Juripiranga/PB

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 290DC1FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 PROCESSO - LICITATÓRIO: 029/2026 - CONTRATO Nº 049/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAPB.

CNPJ: 08.865.933/0001-53 Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

Processo Licitatório: 029/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia visando à execução dos serviços de construção de um Teatro no município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, conforme as Emendas Especiais nº 09032024-067980, 09032024-071335 e 09032025/2 - 086075.

CONTRATO Nº 049/2026.

Contratada: R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.836.850/0001-95, sediada na Rua Euclides Magno Bacalhau, nº 195, Bairro Centro, Ingá/PB, CEP: 58.380-000, representada por Ruan Aslan Nunes Pedrosa Simes ,

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