DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

RETORNO DE DADOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS EFDREINF PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPORANGA/PB.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB CNPJ Nº 09.142.985/0001-64

ENDEREÇO: Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n - Centro – na Cidade de Itaporanga/PB.

DA CONTRATADA: RODRIGO FERREIRA LOPES ME, CNPJ Nº 27.870.165/0001-70, Loteamento Major Crizanto, Fazenda, Itaporanga/PB.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 22 de abril de 2026, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de 12 (doze) meses, passando, em decorrência, a se vencer 22 de abril de 2027.

CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

Publicado por: Charles Corcino da Silva Código Identificador: 987DECFD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2025

OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JACINTA CHAVES PAULO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59

CONTRATADO : CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS CARMELITAS; CNPJ: 08.757.312/0001-56. OBJETO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: PRORROGAÇÃO DE PRAZO 12 MESES permanecendo vigente até 29 de julho de 2027.

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 029E32A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169/2025

OBJETO : CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAOBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE (ID 1018496) . PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59

CONTRATADO : MANGUEIRA & DANTAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 22.802.794/0001-40.

OBJETO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

DO REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATUAL

O presente termo aditivo tem por objetivo reajuste do índice INCC/FGV do contrato n 0169/2025, sofrera Valor total original da obra: R$ 3.708.592,46 (três milhões setecentos e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos);

Valor já pago em medições: R$ 2.189.551,25 (dois milhões cento e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos); Saldo de remanescente do reajuste R$ 1.519.041,21 (Um milhão quinhentos e dezenove mil quarenta e um reais e vinte e um centavos);

ÍNDIC INCC/FGV E DE 14.382449% de R$ 218.475,33 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 43A3A72A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00189/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS QUE APOIARÃO O TRABALHO PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OS MATERIAIS TERÃO UMA FUNÇÃO DE APOIAR E COMPLEMENTAR O MATERIAL DE DIDÁTICO NAS LEITURAS (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL).

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0107/2026.

DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários.

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59

CONTRATADO: EDITORA BRASIL AS - EBSA, CNPJ/MF 60.657.574/0001-69.

VALOR TOTAL : R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: BE008A4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0204/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0071/2026

DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.234.436/0001-92

VALOR TOTAL : R$ 7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessenta reais)

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 3BE23978

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0011/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0011/2026

A Câmara Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de equipamentos de informática

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