DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 7C8026AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2002.2043 MANTER ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500 Recursos não vinculados de impostos 3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00142/2026 - 01.09.26 - VANESSA DE ARAUJO BARBOSA - R$ 89.500,00.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE; DESIGNO as servidoras Paloma Franciele Gomes, Gestora de Contrato, como Gestora; e Cristianne Dias Correia, Fiscal de Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Salgado de São Felix - PB, 1º de Setembro de 2026

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: F1A7A090

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a locação de 115 (cento e quinze) câmeras de videomonitoramento de alta resolução, padrão Full HD (FHD) 1080p, para suprir a necessidade do Município de Salgado de São Félix/PB; DESIGNO os servidores Sérgio Rodrigo da Silva Filho, Gestor do Contrato, como Gestora; e Marselha Kianny da Silva Morais, Fiscal de Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Salgado de São Felix - PB, 1º de Setembro de 2026

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 4A15D285

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a locação de 115 (cento e quinze) câmeras de videomonitoramento de alta resolução, padrão Full HD (FHD) 1080p, para suprir a necessidade do Município de Salgado de São Félix/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA 11773786474 - R$ 345.000,00.

Salgado de São Felix - PB, 1º de Setembro de 2026

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 1E35C281

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 154F9654

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS , pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.084.815/0001-70 , com Sede na Epitácio Pessoa, n°91, Centro, Patos - PB, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , órgão integrante da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Patos, na pessoa do (a) seu (a) Secretário (a), o (a) Sr. (a) ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO , BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1236273 E DO CPF Nº 584.414.174-15 RESIDENTE E DOMICILIADA RUA JOSE MENDES, 162, SANTO ANTÔNIO, PATOS/PB, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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