DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260731DV00041 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2026

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de conexão à internet por meio de rede de fibra óptica, com instalação, fornecimento de cabeamento interno e externo, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato e suporte de conectividade destinado à cobertura e à transmissão remota de eventos institucionais, bem como a prestação de serviços de telefonia VoIP, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e fornecimento dos respectivos equipamentos em comodato, conforme especificações, quantitativos, locais de instalação e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Uiraúna, inscrita no CNPJ nº 08.924.078/0001-04. CONTRATADA : FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA INFORMATICA, inscrita no CNPJ nº 05.672.250/000191.

CONTRATO : CT nº 00150/2026.

DATA DA ASSINATURA : 17 de agosto de 2026. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027.

VALOR MENSAL : R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais).

VALOR GLOBAL : R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Recursos não vinculados de impostos.

FONTE DE RECURSOS : 15001000 – Recursos Livres (Ordinário). NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

I – 20.110 – Gabinete da Prefeita; 04 122 1008 2114 – Manutenção do Gabinete da Prefeita; Ficha 000031;

II – 20.120 – Gabinete do Vice-Prefeito; 04 122 1008 2115 – Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito; Ficha 000037;

III – 20.200 – Procuradoria-Geral do Município de Uiraúna; 04 061 1008 2003 – Manutenção da Procuradoria-Geral do Município; Ficha 000046;

IV – 20.210 – Controladoria-Geral do Município; 04 122 1008 2116 – Manutenção da Controladoria-Geral do Município; Ficha 000066; V – 20.300 – Secretaria Municipal de Planejamento; 04 121 1008 2004 – Manutenção da Secretaria de Planejamento; Ficha 000075; VI – 20.400 – Secretaria Municipal de Administração; 04 122 1008 2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Ficha 000095;

VII – 20.500 – Secretaria da Fazenda Municipal; 04 123 1008 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda; Ficha 000111; VIII – 20.510 – Secretaria Municipal de Tributos; 04 123 1008 2118 – Manutenção da Secretaria Municipal de Tributos; Ficha 000122; IX – 20.600 – Tesouraria do Município de Uiraúna; 04 123 1008 2008 – Manutenção da Tesouraria; Ficha 000130;

X – 20.700 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15 122 1008 2010 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; Ficha 000211; XI – 20.800 – Secretaria Municipal de Educação; 12 361 1001 2033 – Manutenção da Secretaria de Educação; Ficha 000398;

XII – 21.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 122 1003 2044 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social; Ficha 000510;

XIII – 21.110 – Secretaria Municipal da Mulher; 14 244 1008 2119 – Secretaria Municipal da Mulher; Ficha 000547;

XIV – 21.200 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 04 122 1008 2051 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo; Ficha 000567;

XV – 21.300 – Secretaria Municipal de Transporte; 26 122 1008 2061 – Manutenção e Administração da Superintendência de Transporte e Trânsito; Ficha 000625;

XVI – 21.400 – Secretaria Municipal da Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente; 20 122 1008 2063 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; Ficha 000663;

XVII – 21.500 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08 122 1003 2068 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Ficha 000712;

XVIII – 21.600 – Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento; 04 122 1007 2078 – Manutenção do Fundo Municipal de Apoio aos Micros e Pequenos Negócios; Ficha 000839; XIX – 21.800 – Secretaria Municipal de Esportes; 27 812 1004 2120 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes; Ficha 000867; XX – 21.900 – Secretaria Municipal de Compras Públicas; 04 122 1008 2121 – Manutenção da Secretaria de Compras Públicas; Ficha 000873;

XXI – 22.100 – Secretaria Municipal de Habitação Social; 04 122 1008 2113 – Manutenção da Secretaria de Habitação Social; Ficha 000886; e

XXII – 22.200 – Secretaria de Comunicação Social; 24 131 1008 2122 – Manutenção da Secretaria de Comunicação Social; Ficha 000892.

Uiraúna – PB, 17 de agosto de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Constitucional

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 4BF2D29B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL SALGADO DE SÃO FÉLIX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VANESSA DE ARAUJO BARBOSA - R$ 89.500,00.

Salgado de São Felix - PB, 1º de Setembro de 2026

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 87A844D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de 115 (cento e quinze) câmeras de videomonitoramento de alta resolução, padrão Full HD (FHD) 1080p, para suprir a necessidade do Município de Salgado de São Félix/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00025/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00026/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. DE ADMINISTRACAO 04.122.1002.2005 MANTER ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRACAO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00143/2026 - 01.09.26 - ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA 11773786474 - R$ 345.000,00.

www.diariomunicipal.com.br/famup 45