DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

vertical, especialmente com placas de advertência sobre curvas perigosas e indicação de limite de velocidade; III – Reforço da sinalização horizontal, com pintura de faixas e demais elementos necessários; IV – instalação de defensas metálicas ou outros dispositivos de proteção nos pontos considerados de maior risco; V – melhoria da visibilidade nos trechos de curvas e demais pontos críticos; VI – avaliação da necessidade de iluminação nas áreas de maior circulação de pessoas, especialmente nas proximidades de acessos às comunidades; VII – realização de levantamento dos pontos críticos e dos registros de acidentes ou sinistros ocorridos no trecho, visando à adoção das medidas preventivas necessárias. O presente requerimento tem como objetivo atender às reivindicações da população de Soledade e das comunidades que utilizam diariamente a BR-230/PB no trecho entre Soledade e Juazeirinho, buscando a adoção de providências que contribuam para a prevenção de acidentes e a preservação de vidas. A BR-230 é uma importante via de ligação regional e apresenta intenso fluxo de veículos, incluindo automóveis, motocicletas, ônibus e veículos de transporte de cargas. Por essa razão, é fundamental que seus pontos considerados de maior risco recebam atenção permanente dos órgãos responsáveis pela segurança e conservação da rodovia. A existência de curvas perigosas, aliada ao intenso movimento de veículos, especialmente durante os períodos noturno e de maior fluxo, pode aumentar os riscos de acidentes, colocando em perigo motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e moradores das comunidades e Zonas Rurais localizadas próximo a rodovia. A instalação de sinalização adequada, dispositivos de redução de velocidade, defensas metálicas e outras medidas de engenharia de tráfego pode contribuir significativamente para a redução dos riscos e para a proteção dos usuários da via. Ressalta-se que o presente requerimento não pretende determinar previamente qual solução deverá ser adotada, mas solicitar ao DNIT uma avaliação técnica dos pontos críticos e a implantação das medidas que seus profissionais considerarem adequadas, de acordo com as normas de segurança rodoviária; ao Excelentíssimo Senhor gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, Solicita a construção de um Complexo Poliesportivo e de Lazer (Arena de Convivência), equipado com campo society, parquinho infantil, academia ao ar livre e praça de convivência no município de Soledade - PB.O presente requerimento visa solicitar a criação de um espaço integrado de esporte, saúde, lazer e conexão para toda a família soledadense, transformando o conceito tradicional de equipamento esportivo em um verdadeiro ponto de encontro comunitário. A proposta baseia-se na implantação de um complexo completo contendo: Campo Society Poliesportivo: Estrutura moderna com iluminação, alambrado e vestiários para a prática esportiva segura; para os desportistas e atletas de todas as faixas etárias; Parquinho Infantil: Área de recreação dedicada às crianças, promovendo o lazer em família; Academia ao Ar Livre: Equipamentos voltados à promoção da saúde e atividade física de jovens, adultos e idosos; Praça de Convivência e Conexão: Espaço urbanizado com bancos, iluminação em LED e ambiente propício para o convívio social e bem-estar da população. Investir em uma estrutura poliesportiva com essa abrangência significa investir diretamente na qualidade de vida, na saúde e no futuro do nosso município, garantindo um ambiente digno e seguro para todas as gerações, na oportunidade foi à tribuna a autora da matéria, e os vereadores: Alexandre Nery, Garibalde Gois e Márcio Souto, em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 25 de agosto de 2026.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES

1º secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: FA4E2B2F

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL PORTARIA Nº 12/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 10/2026. Resolve:

Art. 1º Conceder a Maria Aparecida de Couto Araújo, matrícula nº 3710, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com lotação no Gabinete do Prefeito, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , nos termos do art. 40, §1º, incisos III, alínea ―a‖ (redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003) da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei 10.887/04 e art. 32, I, II, e III da Lei nº 481/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir dia 01 de setembro de 2026. Registre-se e publique-se.

Soledade-PB, 02 de setembro de 2026.

GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA Diretor Presidente

Publicado por: Guilherme Luiz Araujo Souto Gonzaga Batista Código Identificador: A47063B3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00041/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00041/2026

Nos termos dos elementos constantes da Exposição de Motivos que instrui o Processo Administrativo nº 260731DV00041 e observado o Parecer Jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00041/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de conexão à internet por meio de rede de fibra óptica, com instalação, fornecimento de cabeamento interno e externo, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato e suporte de conectividade destinado à cobertura e à transmissão remota de eventos institucionais, bem como a prestação de serviços de telefonia VoIP, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e fornecimento dos respectivos equipamentos em comodato, conforme especificações, quantitativos, locais de instalação e demais condições estabelecidas no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e RATIFICO o correspondente procedimento de contratação direta em favor da empresa FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA INFORMATICA, inscrita no CNPJ nº 05.672.250/0001-91, pelo valor global de R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses.

Uiraúna – PB, 14 de agosto de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Constitucional

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: F995E1A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00150/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260731DV00041 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2026

ESTADO DA PARAÍBA

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