DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201
| 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino | 50.000,00 |
|---|---|
| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações | 357.293,00 |
| 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000,00 |
| 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | 257.293,00 |
| Total na Ação | 407.293,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 407.293,00 |
| Total de Suplementações: | 407.293,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Alhandra em, 25 de Agosto de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: A920D4EC
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0558 2026 EM, 25 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00804/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
Art. 1º - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.737.320,00 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Vinte Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA
| 04 122 2021 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA |
|
|---|---|
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações | 1.970,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.970,00 |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações | 73,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 73,00 |
| Total na Ação | 2.043,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 2.043,00 |
02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
| 04 122 2021 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
|---|---|
| 3.3.90.59 99 PENSÕES ESPECIAIS - Todas as Aplicações | 1.451,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.451,00 |
| Total na Ação | 1.451,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 1.451,00 |
02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| 12 306 3000 2047 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL | |
|---|---|
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações | 15.308,00 |
| 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 15.308,00 |
| Total na Ação | 15.308,00 |
| 12 361 3000 2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | |
| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações | 1.460.556,00 |
| 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.460.556,00 |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações | 2.462,00 |
| 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino | 2.462,00 |
| Total na Ação | 1.463.018,00 |
| 12 365 5000 5008 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações | 5.875,00 |
| 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 5.875,00 |
| Total na Ação | 5.875,00 |
| 12 365 5000 5014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - INCREMENTO FUNDEB | |
| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações | 24.043,00 |
| 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 24.043,00 |
| Total na Ação | 24.043,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 1.508.244,00 |
02.060 SECRETARIA DE SAÚDE
| 10 301 2021 2076 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | |
|---|---|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações | 3.629,00 |
| 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviçospúblicos de saúde | 3.629,00 |
| Total na Ação | 3.629,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 3.629,00 |
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
www.diariomunicipal.com.br/famup 51