Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 03/09/2026 · pág. 55
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201
02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
| 08 122 2014 2112 ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
112.920,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
112.920,00 |
| Total na Ação |
112.920,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
112.920,00 |
02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
| 08 244 3001 2129 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEDENTO DE VÍNCULOS - SCFV |
|
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
3.351,00 |
| 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.351,00 |
| Total na Ação |
3.351,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
3.351,00 |
02.090 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
| 18 541 2021 2151 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
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| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
23.224,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
23.224,00 |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
37,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
37,00 |
| Total na Ação |
23.261,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
23.261,00 |
02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
| 15 451 2021 2157 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
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| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
189,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
189,00 |
| Total na Ação |
189,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
189,00 |
02.101 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 452 2021 2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
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| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
35.420,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
35.420,00 |
| Total na Ação |
35.420,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
35.420,00 |
02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES
| 26 782 2021 2164 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES |
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| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
85,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
85,00 |
| Total na Ação |
85,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
85,00 |
02.110 SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL
06 181 2010 2169 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL |
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| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
277,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
277,00 |
| Total na Ação |
277,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
277,00 |
02.130 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ALHANDRA – SMTRAN
| 04 125 2021 2174 ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
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| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
24.497,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
24.497,00 |
| Total na Ação |
24.497,00 |
| 06 122 1034 2178 PROJETO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS - ODM ALHANDRA |
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| 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
47.269,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
47.269,00 |
| Total na Ação |
47.269,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
71.766,00 |
| Total de Suplementações: |
1.564.786,00 |
Art. 2º - Constituem fontes de recursos para cobertura do presente crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.564.786,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais), como abaixo especificado:
02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA
10 302 3005 2107 ATIVIDADES DO HOSPITAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA
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| 3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações |
700.000,00 |
| 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviçospúblicos de saúde |
600.000,00 |
| 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem |
600.000,00 |
| Total na Ação |
700.000,00 |
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