DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | N|º 4201| |---|---| |10 302 3005 2110 SERVIÇO DE ANTENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192|| |3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações|100.000,00| |15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviçospúblicos de saúde|100.000,00| |Total na Ação|100.000,00| |Total na Unidade Orçamentária|800.000,00|
02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
| 16 482 1015 1069 MELHORIAS PARA UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL | |
|---|---|
| 4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações | 100.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000,00 |
| Total na Ação | 100.000,00 |
| 08 122 2014 2112 ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações | 50.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000,00 |
| Total na Ação | 50.000,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 150.000,00 |
02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
| 08 244 3001 2128 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | |
|---|---|
| 3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações | 50.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000,00 |
| Total na Ação | 50.000,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 50.000,00 |
02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
| 20 608 1024 2140 CORTE DE TERRA DOS AGRICULTORES FAMILIARES | |
|---|---|
| 3.3.90.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas as Aplicações | 50.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000,00 |
| Total na Ação | 50.000,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 50.000,00 |
02.090 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
| 18 541 1022 2148 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD | |
|---|---|
| 3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO | 75.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 75.000,00 |
| 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000,00 |
| 4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 75.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 75.000,00 |
| Total na Ação | 250.000,00 |
| 18 541 2021 2151 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| 3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações | 50.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000,00 |
| Total na Ação | 50.000,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 300.000,00 |
02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES
| 26 122 1043 2163 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS | |
|---|---|
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações | 150.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 150.000,00 |
| Total na Ação | 150.000,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 150.000,00 |
02.110 SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL
| 06 181 2010 2169 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL | |
|---|---|
| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações | 64.786,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 64.786,00 |
| Total na Ação | 64.786,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 64.786,00 |
| Total de Anulações: | 1.564.786,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Alhandra em, 28 de Agosto de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: FC4AE579
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