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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/09/2026 · pág. 2

DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Boa Esperança/MG,31 de agosto de 2026.

KAROLINE MACHADO PEREIRA Assessora Especial

setenta reais).As despesas serão amparadas por dotação própria do município.

Caxambu, 13 de agosto de 2026.

Publicado por:

Karoline Machado Pereira Código Identificador: 74CEC664

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 636/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 043/2024

O MUNICÍPIO DE ITANHANDU pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.186.718/0001-80, neste ato representado por de seu Prefeito Municipal, Senhor PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrito no CNPJ sob nº 21.406.451/0001-01,representado por seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.258.577/0001-36, denominada CONTRATADA , celebram o contrato Nº 636/2026, para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública, para o município de ITANHANDU de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo Licitatório nº 055/2024 e Pregão Eletrônico de nº 043/2024. O valor total do contrato é R$ 30.309,50 (trinta mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos). As despesas do contrato serão amparadas por dotações próprias do município.

Caxambu, 21 de agosto de 2026..

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do Consórcio CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 76B1E16C

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 505/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 058/2026

CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 010/2026

O MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.970.260/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) BRUNO RIBEIRO NEGREIROS, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa PATRIMONIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME , portadora do CNPJ 21.960.275/0001-47, neste ato representada pelo Senhor(a) IVAN CARLOS FERREIRA, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DEMAIS ASSUNTOS de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 27.170,00 (vinte e sete mil cento e

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 8A75B6CA

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 518/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 058/2025 CREDENCIAMENTO N° 013/2025

O MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 23.245.806/0001-45, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) MARCIO HENRIQUE DE SIQUEIRA RIBEIRO, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAGCIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e o Leiloeiro Senhor (a) HELCIO KRONBERG, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. As despesas serão amparadas por dotação própria do município.

Caxambu, 26 de agosto de 2026.

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTO Presidente do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: C6429130

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 519/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 058/2025 CREDENCIAMENTO N° 013/2025

O MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 23.245.806/0001-45, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) MARCIO HENRIQUE DE SIQUEIRA RIBEIRO, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAGCIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e o Leiloeiro Senhor (a) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. As despesas serão amparadas por dotação própria do município.

Caxambu, 27 de agosto de 2026.

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTO Presidente do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: F94E7013

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 523/2026

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