DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

EVANDRO LUIZ DA CRUZ Agente de Contratação

Publicado por: Evandro Luiz da Cruz Código Identificador: 244911BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 12/2022

Processo Licitatório n° 10/2022 Credenciamento 01/2022

Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022 - Contratação de serviços de realização de perícias médicas, para verificação da incapacidade labortiva, remanejamento, readaptação e serviços afins dos serivdores da Câmara Municipal de Diamantina/MG.

Do Prazo: Prorrogado pelo período de 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027, a partir da sua assinatura.

Assinatura: 25 de agosto de 2026

Data da vigência: 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027

Signatários: Contratante: Vereador Marcos Francisco Santos Fonseca - Presidente da Câmara Municipal de Diamantina/MG Contratada: Wagner Augusto Morato

Diamantina, 25 de agosto de 2026

EVANDRO LUIZ DA CRUZ Presidente da CPL

Publicado por: Evandro Luiz da Cruz Código Identificador: 5738AA91

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 13/2022

Processo Licitatório n° 10/2022 Credenciamento 01/2022

Objeto: Quinto TErmo Aditivo ao Contrto n° 13/2022 - Contratação de serviços de realixação de perícias médicas para verificação da incapacidade laborativa, remanejamento, readaptação e serviços afins dos servidores da Câmra Municipal de Diamantina/MG.

Do Prazo: Prorrogado pelo período de 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027, a partir da sua assinatura.

Assinatura: 25 de agosto de 2026

Data da vigência: 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027

Signatários: Contratante: Vereador Marcos Francisco Santos Fonseca - Presidente da Câmara Municipal de Diamantina/MG Contratada: Alexander Ischaber Xavier

Diamantina/MG, 25 de agosto de 2026

EVANDRO LUIZ DA CRUZ Presidente da CPL

Publicado por: Evandro Luiz da Cruz Código Identificador: 8C4FE127

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ

PODER LEGISLATIVO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Ibiá, André Luiz Ribeiro , no uso de suas atribuições legais e, após constatada a regularidade, legalidade e constitucionalidade dos atos procedimentais, em especial ao disposto na lei n° 14.133/2021, consoante regularidade da proposta e análise dos documentos de habilitação, conforme consignado no sistema da Licitanet pelo Agente de Contratação, ainda, diante do respeito as etapas processuais constante no Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica da Câmara, RESOLVE :

ADJUDICAR o item 01 do objeto certame à empresa DAMATA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.324.145/0001-07, com sede na Av. João Paulo II, nº 2155, Bairro Vila Jardim, na cidade de Araxá-MG-MG, CEP: 38.950-000; telefone (34) 3661-0077 e e- mail: [email protected], neste ato devidamente representada pelo senhor(a) PEDRINHO DA MATA , brasileiro, casado, portador do CPF: 626.167.906-10 e RG: M-4538.643, SSPMG, conforme especificações contidas no edital de licitação e termo de referência;

HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 11/2026 – Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE REFORMA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA REFORMA DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG.

DETERMINAR a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, a elaboração da minuta de contrato e, após devida assinatura, a publicação do extrato de contrato.

Ibiá (MG), 31 de agosto de 2026

VEREADOR ANDRÉ LUIZ RIBEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Ibiá - MG

Publicado por: Leonardo Ribeiro da Silva Borges Código Identificador: 585F9203

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PRC-53/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº: 53/2026 Dispensa nº: 36/2026

Com fundamento no Art. 72 inciso VIII da Lei Nacional nº 14.133/21, o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA os Itens a seus respectivos Fornecedores vencedores e AUTORIZA esta Dispensa de Licitação para a contratação segundo as informações descritas abaixo:

Fundamento Legal

• Art. Art. 75, inciso II da Lei Nacional nº 14.133/21

Extrato das Cotações recebidas

Item 1 - Licença Canva. Licença original, anual, correspondente à versão profissional mais completa disponibilizada pelo fabricante Canva, destinada à criação de peças gráficas, apresentações,

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