DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
Barão de Cocais/MG, 31 de agosto de 2026.
STEFANI GRACE DA SILVA MORAES FONSECA Coordenadora de Aquisição de Bens e Serviços
Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: 734CAEE2
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO INEXIGIBILIDADE N° 020/2026
Fica a empresa WR GESTÃO PÚBLICA - CAPACITANDO GESTORES PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA, endereço Rua dos Guajajaras, 410, sala 905, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.180-912, CNPJ 39.616.892/0001-95, autorizada a fornecer os seguintes produtos, autorizada a fornecer o seguinte serviço:
PEDRO PEREIRA DA SILVA Presidente
Publicado por: Mariane Beatriz Dos Santos Código Identificador: BBEFEB7A
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2026
A Câmara Municipal de Curvelo torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 06/2026 - Processo Licitatório n.º 19/2026.
Objeto: Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de combustível automotivo para atender às necessidades da Câmara Municipal de Curvelo.
Empresa(s) Vencedora(s):
| Item | Especificação | Unidade | Quantidade | Custo Unitário |
Custo Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Inscrição no curso presencial ―A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARLAMENTAR, MARKETING POLÍTICO E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO NOS MUNICÍPIOS‖, a ser realizado de 01 a 04 de setembro 2026, com carga horária total de 12 horas, em Belo Horizonte/MG. |
Inscrição | 06 | R$1.350,00 | R$8.100,00 |
Caetanópolis, 31 de agosto de 2026.
| REDE SANTANA | COMBUSTÍVEIS CURVELO II LTDA - CNPJ 11.154.668/0001-00 |
|---|---|
| Item | Quantidade Valor Unitário Valor Total |
| 01 | 9.750 R$ 5,90 R$ 57.525,00 |
Valor total registrado: R$ 57.525,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
Curvelo/MG, 20 de agosto de 2026.
ÉRICA MARIA DA SILVA COURA Pregoeira
Publicado por:
PEDRO PEREIRA DA SILVA Presidente
Publicado por: Mariane Beatriz Dos Santos Código Identificador: FB1849C3
CÂMARA MUNICIPAL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 020/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, e CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
Autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação, conforme descrito abaixo:
Objeto a ser contratado: Inscrição no curso presencial ―A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARLAMENTAR, MARKETING POLÍTICO E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO NOS MUNICÍPIOS‖, a ser realizado de 01 a 04 de setembro 2026, com carga horária total de 12 horas, em Belo Horizonte/MG. Quantidade: 06.
Valor Total: R$8.100,00 (oito mil e cem reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, especialmente a prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Paulo Henrique G. Olavo Código Identificador: 9EE0184D
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 11/2022
Processo Licitatório nº 10/2022 Credenciamento: 01/2022
Objeto: 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 - a Contratação de serviços de realização de perícias médicas, para verificação da incapacidade laborativa, remanejamento, readaptação e serviços afins dos servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG.
Do Prazo: Prorrogado pelo período de 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027, a partir da sua assinatura Assinatura: 26 de agosto de 2026.
Data da vigência: 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027.
Signatários: Contratante - Marcos Francisco Santos Fonseca - Presidente
Câmara Municipal de Diamantina/MG
Contratante - Marcos Francisco Santos Fonseca - Presidente da Câmara Municipal de Diamantina/MG
Contratada: Ewerton Antônio Fernandes
Diamantina/MG, 25 de Agosto de 2026.
Caetanópolis, 31 de agosto de 2026.
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