DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARÁ , torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 196/2025. CONTRATADO VIVER CLINICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de 25% do quantitativo do item 1 do Contrato Administrativo n° 196/2025. Embasamento legal - Art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fica o acréscimo de 25% Contrato Administrativo n° 196/2026, R$ 8.170,20(oito mil cento e setenta reais e vinte centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas pelo presente instrumento.

Pará de Minas, 03 de junho de 2026.

FÁBIO ALVES COSTA FONSECA – Presidente.

Publicado por: Eduardo Pinheiro Código Identificador: 3887FACB

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS DESPACHO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

utilizados para publicidade do certame, de modo a assegurar ampla ciência aos interessados.

Permanecem integralmente inalteradas e válidas todas as demais disposições do edital e de seus anexos.

Publique-se e dê-se ciência pelos meios de divulgação do certame.

Cumpra-se.

Candeias/MG, 31 de agosto de 2026.

GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro do CIDRUS

Publicado por: Guilherme Henrique Lamounier Código Identificador: 29F0AFD3

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS torna público, para conhecimento dos interessados, o reagendamento de sessão pública, do Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia relacionados à extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica urbana e rural, incluindo elaboração de projetos executivos, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, sistema de telegestão, quando demandado, e demais serviços correlatos necessários à execução do objeto, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS.

Considerando que, ao proceder à revisão do procedimento para a realização da sessão pública, este Pregoeiro constatou, de ofício, equívoco na definição do calendário do certame, decorrente da não consideração do feriado nacional de 07 de setembro, fato que interferiu decididamente na definição da data;

Considerando que não houve qualquer retificação do edital ou de seus anexos, tampouco alteração das condições de participação, critérios de julgamento, exigências de habilitação, especificações do objeto ou de qualquer outro elemento capaz de interferir na formulação das propostas;

Considerando, portanto, que se trata exclusivamente de simples reagendamento da sessão pública, destinado à adequada organização do calendário do procedimento licitatório;

RECONHEÇO o equívoco anteriormente verificado quanto à definição da data da sessão pública, esclarecendo que o mero reagendamento da sessão, desacompanhado de qualquer alteração das condições do certame, não caracteriza modificação do edital que imponha a reabertura integral dos prazos previstos no art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dessa forma, DETERMINO o reagendamento da sessão pública para o dia 11 de setembro de 2026, mantido o horário anteriormente estabelecido, devendo a nova data ser divulgada pelos mesmos meios

CONTRATANTE: CIGEDAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026

CONTRATADA: CHARLES NARCISO NEVES DOS SANTOS - CNPJ nº 14.250.319/0001-80

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de informática para atendimento às demandas do CIGEDAS

VALOR: R$ 65.636,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 24/09/2026.

São João del-Rei, 24 de agosto de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente – CIGEDAS

Publicado por: Ricardo de Souza Rocha Código Identificador: 49A4C250

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI

CISAMAPI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – IHNSD/CISAMAPI

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026, celebrando entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI e IRMANDADE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES – IHNSD. OBJETO: Adequar a forma e os prazos da prestação de contas pelo hospital às rotinas dos sistemas oficiais de faturamento, monitoramento e contabilidade; incluir o Município de Santa Cruz do Escalvado entre os Municípios Aderentes, bem como excluir o Município de Diogo de Vasconcelos e a substituição integralmente o Anexo I do Convênio de Cooperação nº 002/2026. Data da assinatura: 13/07/2026.

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