DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: A41A89FF

CISAMAPI

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA UTI-MÓVEL – PONTE NOVA

2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Programa Uti-Móvel, nº 005/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI e o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA, decorrente do Processo Licitatório nº 006/2026, Dispensa de Licitação nº 001/2026. Objeto: Alteração do Cronograma de Desembolso, com antecipação de repasse no montante de R$ 88.203,10 (oitenta e oito mil, duzentos e três reais e dez centavos), a ser transferido em agosto de 2026, com correspondente dedução da última parcela prevista no cronograma contratual. Retificação do valor constante do Cronograma de Desembolso, referente ao item ―Valor Total 5.1.2‖, com vencimento em 10/01/2029, em razão de erro material decorrente de arredondamento decimal constante da versão anterior. Retificação do preâmbulo do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Programa UTI-Móvel nº 005/2026, celebrado em 24 de junho de 2026, exclusivamente quanto à identificação do Processo Licitatório e da Dispensa de Licitação. O valor total do contrato fica mantido em R$ 639.351,79 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 25/08/2026.

CISAMAPI nº 054/2026. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Data da assinatura: 01/06/2026.

Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: C7DC3616

CISAMAPI

EXTRATO TERMO DE ASSUNÇÃO, RECONHECIMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITO - GUARACIABA

Termo de Assunção, Reconhecimento e Confissão de Débito celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA , relativo ao Contrato de Programa Serviços Assistenciais nº 012/2024, vinculado ao Processo Licitatório nº 001/2024 e Dispensa de Licitação nº 001/2024. Objeto: Reconhecimento de débito do MUNICÍPIO para com o CISAMAPI, decorrente da insuficiência de recursos financeiros individualizados do Município de Guaraciaba para a cobertura integral dos serviços de saúde efetivamente executados no exercício de 2025. Valor R$ 37.706,05 (trinta e sete mil, setecentos e seis reais e cinco centavos), a ser recomposto pelo Município de Guaraciaba em parcela única. Data de Assinatura: 24/08/2026.

Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: B902BB14

CISAMAPI

Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: E30AB5ED

CISAMAPI

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA UTI-MÓVEL – ABRE CAMPO

3º Termo de Apostilamento ao Contrato de Programa Uti-Móvel, nº 03/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI e o MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO, decorrente do Processo Licitatório nº 003/2026, Dispensa de Licitação nº 003/2026. Objeto: A alteração no repasse corresponderá ao montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O valor será repassado em agosto/2026 e será deduzido das últimas parcelas contratuais, sendo R$ 32.519,09 (trinta e dois mil quinhentos e dezenove reais e nove centavos) do exercício de 2028 e R$ 17.480,91 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos) do exercício de 2029. O valor total do contrato fica mantido em R$ 137.886,87 (cento e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 24/08/2026.

Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: 8BA790A7

CISAMAPI

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026 – IHNSD/CISAMAPI

PORTARIA-Nº-149-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA EMPREGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Dispõe sobre a nomeação e contratação para emprego público temporário de Assistente Administrativo junto ao Programa VISACIS

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a convocação de Almiro Luna Xavier para o cargo de Assistente Administrativo, em decorrência de sua aprovação em concurso público, por meio da Portaria nº 102/2026, publicada em 10 de junho de 2026;

CONSIDERANDO que o referido profissional irá se afastar das funções de Assistente Administrativo exercidas junto ao Programa VISA-CIS, deixando o respectivo emprego público temporário vago;

CONSIDERANDO que o cargo de Assistente Administrativo integra a Equipe Multiprofissional de Apoio à Vigilância em Saúde do Programa VISA-CIS, sendo indispensável à continuidade e regularidade da prestação dos serviços;

CONSIDERANDO que a candidata Samira Gomes Pereira de Freitas , devidamente convocada por meio da Portaria nº 148/2026, publicada em 27/08/2026, informou, via email, que não assumirá a referida vaga por questões pessoais;

RESOLVE:

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI e IRMANDADE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES – IHNSD, celebram entre si ações conjuntas de cooperação visando o incremento e aperfeiçoamento da capacidade operacional das instituições. OBJETO: Cooperação para manutenção, fortalecimento e execução das Linhas de Cuidados Prioritárias de Saúde, visando à prestação de serviços especializados de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pelos Municípios consorciados do CISAMAPI ao IHNSD. Os recursos destinados à execução do Convênio serão provenientes das contribuições mensais dos Municípios aderentes, correspondentes a R$ 0,60 (sessenta centavos) por habitante, calculadas com base na população oficial de cada Município, conforme Censo IBGE - 2022, nos termos da Resolução

Art. 1º . Fica a candidata Graziela dos Santos Paulino , convocada para contratação no emprego público temporário de Assistente Administrativo , no prazo de 05 (CINCO) dias junto ao Programa VISACIS.

Parágrafo Único . No prazo fixado no caput do artigo, o candidato deverá se apresentar ao setor de pessoal do CISAMAPI, na Avenida Ernesto Trivelato, 120, Bairro Triângulo, Ponte Nova - MG, no horário das 09:00 h às 11:00 h e de 13:00 h às 16:00 h, para formalização da contratação. Para tanto, deverá apresentar os documentos a seguir, não se admitindo pendências, quais sejam: laudo médico favorável, fornecido pelo profissional ou junta médica designado pelo CISAMAPI ;

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