DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Diante destas primícias passamos à emissão de Parecer Técnico:

a – O mérito da proposta se acha em conformidade com a modalidade da parceria adotada (Termo de Fomento);

b – Há identidade e reciprocidade de interesses das partes na realização da parceria em mútua cooperação, conforme previsão legal;

c – Os demonstrativos indicados se encontram de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (Art. 33, inciso IV);

d – O cronograma de desembolso, após análise do mesmo, se apresenta pertinente em sua execução;

e – Os meios utilizados para a fiscalização da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para a avaliação da execução física e financeira no cumprimento das metas e objetivos, terão por base as disposições da Lei nº 13.019/14, sendo tais atos de competência da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas;

f – Desde já, o gestor da parceria será a servidora Patrícia Martins Barbi Souza, conforme Portaria nº 199 de 10 de agosto de 2026.

d – O cronograma de desembolso, após análise do mesmo, se apresenta pertinente em sua execução;

e – Os meios utilizados para a fiscalização da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para a avaliação da execução física e financeira no cumprimento das metas e objetivos, terão por base as disposições da Lei nº 13.019/14, sendo tais atos de competência da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas;

f – Desde já, o gestor da parceria será o servidor João Pedro de Oliveira de Souza, conforme Portaria de nº 199 de 10 de agosto de 2026.

Além Paraíba, 31 de agosto de 2026

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Maria Pessanha da Cruz Código Identificador: 3CFBB962

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PARCEIA

Além Paraíba, 31 de agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Maria Pessanha da Cruz Código Identificador: 3F445979

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PARCEIA

Parecer da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas OSC: Associação Musical Sete de Setembro Plano de Trabalho: tendo como objetivo compra de uniforme para o corpo sinfônico.

EXTRATO DA PROPOSTA DE PARCERIA

A Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas nomeada para análise do Plano de Trabalho do Marco Regulatório (Lei 13.019/14) constituída pela Portaria Municipal nº 110 de 02 de janeiro de 2025, após exame da documentação e avaliação do objeto da parceria, para cumprimento do disposto no art. 35 e incisos da Lei 13.019/14, declara que:

1 – Houve a dispensa de Chamamento Público, observadas as disposições previstas em lei e a dotação orçamentária para execução da parceria, informada pela Secretaria Municipal de Finanças são as seguintes: 2.01.00.04.422.030.22.0127.3.3.50.41

2 – Os objetivos, as finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da Associação Musical Sete de Setembro, foram avaliados e são compatíveis com o objeto da parceria, sendo o Plano de Trabalho apresentado se acha em conformidade com os termos da Lei nº 13.019/14.

Diante destas primícias passamos à emissão de Parecer Técnico:

a – O mérito da proposta se acha em conformidade com a modalidade da parceria adotada (Termo de Fomento);

b – Há identidade e reciprocidade de interesses das partes na realização da parceria em mútua cooperação, conforme previsão legal;

c – Os demonstrativos indicados se encontram de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (Art. 33, inciso IV);

Parecer da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas OSC: Voluntárias Sociais de Além Paraíba Plano de Trabalho: tendo como objetivo o custeio das atividades operacionais dos serviços de diagnósticos por imagem.

EXTRATO DA PROPOSTA DE PARCERIA

A Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas nomeada para análise do Plano de Trabalho do Marco Regulatório (Lei 13.019/14) constituída pela Portaria Municipal nº 159 de 15 de junho 2026, após exame da documentação e avaliação do objeto da parceria, para cumprimento do disposto no art. 35 e incisos da Lei 13.019/14, declara que:

1 – Houve a dispensa de Chamamento Público, observadas as disposições previstas em lei e a dotação orçamentária para execução da parceria, informada pela Secretaria Municipal de Finanças é a seguinte: 2.01.00.04.422.030.2.0127.3.3.50.41

2 – Os objetivos, as finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional das Voluntárias Sociais de Além Paraíba , foram avaliados e são compatíveis com o objeto da parceria, sendo o Plano de Trabalho apresentado se acha em conformidade com os termos da Lei nº 13.019/14.

Diante destas primícias passamos à emissão de Parecer Técnico:

a – O mérito da proposta se acha em conformidade com a modalidade da parceria adotada (Termo de Fomento);

b – Há identidade e reciprocidade de interesses das partes na realização da parceria em mútua cooperação, conforme previsão legal;

c – Os demonstrativos indicados se encontram de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (Art. 33, inciso IV);

d – O cronograma de desembolso, após análise do mesmo, se apresenta pertinente em sua execução;

e – Os meios utilizados para a fiscalização da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para a avaliação da execução física e financeira no cumprimento das metas e objetivos, terão por base as disposições da Lei nº 13.019/14, sendo tais atos de competência da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas;

f – Desde já, o gestor da parceria será a servidora Christiane Ferreira Peracio Silveira, , conforme Portaria nº 199 de 10 de agosto 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 44