DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

reais e quarenta centavos). Data da assinatura 18/08/2026 com vigência até 17/08/2026.

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 0C6F1553

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 365F3DBE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 212/2024 PAL 068/2024 CE 012/2024

PROCESSO N°. 059/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2026

OBJETO: Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Araçuaí/MG e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências – CID-RIOS, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à Regularização Fundiária Urbana – REURB, compreendendo atividades de engenharia, arquitetura, agrimensura, levantamentos topográficos e cadastrais, georreferenciamento, estudos técnicos, ambientais e urbanísticos, consultoria, assessoria, elaboração de projetos, plantas, memoriais descritivos e demais serviços técnicos necessários à instrução, desenvolvimento e conclusão dos procedimentos de regularização fundiária, conforme as demandas do Município e o respectivo Plano de Trabalho.

Considerando o disposto na solicitação por está Secretaria, na análise do pedido de contratação através de DISPENSA de licitação com base no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para Formalização de Contrato de Programa entre o Município de Araçuaí/MG e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências – CIDRIOS, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à Regularização Fundiária Urbana – REURB, compreendendo atividades de engenharia, arquitetura, agrimensura, levantamentos topográficos e cadastrais, georreferenciamento, estudos técnicos, ambientais e urbanísticos, consultoria, assessoria, elaboração de projetos, plantas, memoriais descritivos e demais serviços técnicos necessários à instrução, desenvolvimento e conclusão dos procedimentos de regularização fundiária, no valor total do contrato em R$ 1.235.996,00 (hum milhão duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais), para contratação do objeto em questão nos termos do Processo nº 059/2026. Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal.

Araçuaí/MG, 27 de agosto de 2026.

EVERALDO SOUZA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: D7C59656

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

EXTRATO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL N° 029/2026 IL N° 013/2026 CREDENCIAMENTO 01/2026

A prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público que firmou na data de 28/08/2026 o Termo de Credenciamento nº 160/2026 com a Empresa ENGEOVALES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, Item -1, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), cujo objeto é o credenciamento de interessados para prestação de serviços de caminhão-pipa, com capacidade mínima de 8.000 litros, destinado ao abastecimento de água potável nas comunidades rurais, unidades escolares e unidades de saúde do Município de Araçuaí/MG, incluindo disponibilização de motorista, operação do veículo e demais encargos necessários à execução do serviço, incluindo disponibilização de motorista, operação do veículo e demais encargos necessários à execução do serviço em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG. Data da assinatura 28/08/2026, terá vigência até 23/04/2027.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 26/08/2026, O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 212/2024 COM A NELSON SIMÕES SIQUEIRA JÚNIOR, EM DECORRÊNCIA DO PAL 068/2024 CE 012/2024 ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA SUBCLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO, PROMOVENDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, CUJO VENCIMENTO ESTÁ PREVISTO PARA 26/08/2026, PASSANDO O FINAL DA SUA VIGÊNCIA PARA 25/12/2026. DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 6C7C7D97

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 PAL 43/2025 PE 19/2025

A Prefeitura Municipal de Araçuaí, Estado de Minas Gerais, torna público a RETIFICAÇÃO Extrato de Ata de Registro de Preços, em decorrência do PAL PAL nº 043/2025 em decorrência do Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas, caminhão basculante e caminhão prancha, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Araçuaí/MG. Contrato Nº 147/2026 com a empresa VANUZA NASCIMENTO PRATES do saldo remanescente decorrente da Ata de Registro de Preços nº 126/2025.

ONDE SE LÊ : O valor global estimado deste contrato R$ 234.376,88 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

LEIA SE: O valor global estimado deste contrato R$ 198.982,82 (cento e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: D77F8429

COMISSÃO DE LICITAÇÃO REABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

REABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 - A Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG torna pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a reabertura do Edital de Licitação referente ao Processo de Contratação nº 051/2026 – Pregão Eletrônico nº 017/2026 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA E QUALIFICADA, COM ATUAÇÃO COMO INTERMEDIÁRIA, PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA, DESTINADO A VIABILIZAR OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, RECONDICIONAMENTOS E REVISÕES PARA OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO OU SOB SUA RESPONSABILIDADE, ATRAVÉS DE EMPRESAS

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