DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Creche Municipal Ana Lúcia Franco Matutino/Vespertino 10h às 16h 1 (uma)

Arcos, 31 de agosto de 2026.

LÍLIAN TEIXEIRA GARCIA GOMES Secretária Municipal De Educação

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 273E0A74

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PL 248/2026

RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 248/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

RATIFICO, com fulcro na legislação que rege a matéria, o processo em epígrafe com o objetivo de realizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de copos descartáveis de 200 ml e açúcar cristal (pacote de 5 kg) ao valor global de R$36.637,52 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme parecer jurídico e aprovação pela Controladoria Municipal, sendo:

Israel e Israel LTDA CNPJ: 23.407.794/0001-08 R$10.326,12

GUSTAVO BARBOSA PIRES LTDA CNPJ: 26.033.244/0002-45 R$26.311,40

Arcos/MG, 27 de agosto de 2026.

WELLINGTON ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: E688069E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO 038/2025

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), nas dependências da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, reuniram-se a Agente de Contratação, Sra. Elisangela Freitas de Oliveira, e a Equipe de Apoio, composta pelos servidores Silvio Pedro do Carmo Junior e Thiago Barbosa Paixão, designados na forma da legislação vigente, para realização da sessão de julgamento da documentação apresentada no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 038/2026.

Aberta a sessão, passou-se à análise da documentação protocolada pelos interessados, conforme registros de recebimento, com vistas à verificação do atendimento às exigências editalícias.

Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa FABIO DUTRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 41.417.334/0001-42, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após verificação da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026, sendo declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para a função de PEDREIRO.

Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa CLAYTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 12.115.342/0001-36, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após verificação da documentação apresentada,

constatou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026, sendo declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para a função de SERRALHEIRO.

Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.685.009/0001-04, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após verificação da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026, sendo declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para a função de SERRALHEIRO.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme item 6.4.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2026.

Argirita/MG, 28 de agosto de 2026.

ELISANGELA FREITAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR Equipe de Apoio

THIAGO BARBOSA PAIXÃO

Equipe de Apoio

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 9B1136B8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO DO PROCESSO 074-2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Processo Licitatório: nº 074/2025

Pregão Eletrônico: nº 019/2025

Ata de Registro de Preços: nº 017/2025 Órgão Gerenciador: Município de Argirita/MG.

Detentora da Ata: MARCELO LEITE A LOBO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.233.779/0001-74.

Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/2025, relativamente aos itens com saldo remanescente registrados em favor da empresa, destinados ao fornecimento de materiais gráficos diversos para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Argirita/MG. Vigência: 31 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2027. Fundamentação Legal: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Argirita/MG, 31 de agosto de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: EC875BBD

GABINETE DECRETO 287-2026

DECRETO Nº 287/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Decreta Luto Oficial no Município de Argirita/MG pelo falecimento da Senhora Maria das Dores do Carmo Furtado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe confere Lei Orgânica do Município de Argirita:

CONSIDERANDO o falecimento dasaudosa senhoraMARIA DAS DORES DO CARMO FURTADO, ocorrido em 30 de agosto de 2026;

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