DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
PARANAENSE DE MEDICINA LTDA, CNPJ: 37.092.326/0001-
04, conforme protocolo de Requerimento no Setor de Licitações. Esteve presente na sessão a Agente de Contratação e demais membros da comissão para análise das documentações. A Comissão passa para a fase de análise das documentações das empresas credenciadas. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet. Após uma análise das documentações, a Comissão declarou que as empresas TULIO CESAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.554.298/0001-61, BORGES & FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ:63.679.981/0001-70, INACIO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 60.472.806/0001-04, AK SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.370.056/0001-18, EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 46.602.691/0001-02, SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA, CNPJ: 37.092.326/000104 apresentaram os documentos de habilitação nos termos da lei e do edital, sendo, portanto, habilitada e credenciada no Processo Licitatório 43/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 16/2026 . Então diante disso, a Comissão concluiu pela contratação das empresas: TULIO CESAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.554.298/0001-61, BORGES & FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ:63.679.981/0001-70, INACIO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 60.472.806/0001-04, AK SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.370.056/0001-18, EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 46.602.691/000102, SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA, CNPJ: 37.092.326/0001-04 , observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: Parecer Jurídico, Autorização para Contratação e Publicação. Até a data 17/08/2027, podendo outras empresas se credenciarem. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada e será publicada para atendimento ao disposto no Art. 165, I, c), da Lei 14.133/21.
Centralina, 28 de agosto 2026.
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação
Membros da Equipe de Apoio:
LUIZ AUGUSTO SANTOS SILVA
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 614AE947
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
O Município de Centralina, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA CLÍNICA E SALA DE FISIOTERAPIA COM OBJETIVO DE UNIR FUNCIONALIDADE,SEGURANÇA,ERGONOMIA E CONFORTO,GARANTINDO UM AMBIENTE ADEQUADO TANTOPARA A REABILITAÇÃO DO PACIENTE QUANTO PARA O DESEMPENHO DO FISIOTERAPEUTA.EM A TENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA-MG, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 03/09/2026 às 23:59 horas.
A proposta de Preços deverá ser enviada no E-mail juntamente com os documentos de habilitação: [email protected]. (não será aceito documento de forma presencial)
O Edital de Intenção completo está disponível no site: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html . Centralina, 31 de agosto de 2026
Maiores informações pelos telefones (34) 3267-0102/99643-2900, e- mail: [email protected].
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 0B1839E9
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
O Município de Centralina, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. DARCY JUAREZ ZABISKY, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 03/09/2026 às 23:59 horas.
A proposta de Preços deverá ser enviada no E-mail juntamente com os documentos de habilitação: [email protected]. (não será aceito documento de forma presencial)
O Edital de Intenção completo está disponível no site: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html . Centralina, 31 de agosto de 2026
Maiores informações pelos telefones (34) 3267-0102/99643-2900, e- mail: [email protected].
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: DE007444
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 092/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 092/2025
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através de Agente de Contratação, torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o extrato de termo aditivo de contrato referente Processo Licitatório nº 065/2025 – Adesão nº 006/2025, conforme dados a seguir:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 ADESÃO Nº 006/2025 CONTRATO Nº 092/2025 ADITIVO: 001/2025
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