Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/09/2026 · pág. 73

DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CONTRATADA: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA,, inscrita no CNPJ n.º 18.009.871/0001-31.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para fornecimento web, em tempo real, de insumos de construção civil, urbanística, materiais elétricos, hidráulicos, utensílios, EPIs e afins, visando atender às necessidades do Município de Chapada do Norte/MG. NOVA VIGÊNCIA : 05 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA : 28 de agosto de 2026.

Chapada do Norte/MG, 31 de agosto de 2026.

MAURÍCIO LEMOS SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Maurício Lemos Soares Código Identificador: DE9C748F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO ATA DE RP N.º 024/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do agente de contratação, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, o extrato de Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços referente Processo Licitatório nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, conforme dados a seguir:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 TERMO ADITIVO 001/2026

ORGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

DETENTORA DA ATA: AKKA MOBILITY LTDA., inscrita no CNPJ nº 09 617 458/0001-69

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos, sem condutor e com manutenção inclusa, para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Chapada do Norte-MG.

NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 06 de junho de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2026.

Chapada do Norte/MG, 05 de junho de 2026.

DEISIANE RAMALHO LEITE

Agente de Contratação

Publicado por: Deisiane Ramalho Leite Código Identificador: 3A43638B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE RP.º 026/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 TERMO ADITIVO 001/2026

ORGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

DETENTORA DA ATA: AKKA MOBILITY LTDA., inscrita no CNPJ nº 09 617 458/0001-69

NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 26 de junho de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2026.

Chapada do Norte/MG, 05 de junho de 2026.

DEISIANE RAMALHO LEITE Agente de Contratação

Publicado por: Deisiane Ramalho Leite Código Identificador: F91C7109

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - PAL 001/2022

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através da sua Agente de Contratação, torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, o credenciamento da empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTOS ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.951.182/0001-86, cujo objeto do referido processo é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais de análises clínicas e citologia aos usuários do SUS, neste caso a coleta será feita pelo Centro de Saúde Cristo Rei na Sede do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada do Norte/MG, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura, no dia 07 de agosto de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CREDENCIADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTOS ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.951.182/0001-86 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais de análises clínicas e citologia aos usuários do SUS, neste caso a coleta será feita pelo Centro de Saúde Cristo Rei na Sede do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada do Norte/MG.

VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 1.254.975,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

RESPALDO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.

Chapada do Norte/MG,07 de agosto de 2026