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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/09/2026 · pág. 94

DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2026

Processo nº 029/2026 – Dispensa nº 026/2026

Objeto: Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Associação Desportiva ECOS.

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei 13.019/2014.

Justificativa: A parceria tem por objeto o repasse financeiro para aquisição de equipamentos, materiais esportivos, de lazer e de consumo, bem como à concessão de ajuda de custo a atletas, garantindo as condições necessárias para a execução de atividades esportivas e recreativas no Município de Diamantina/MG, visando promover esporte, lazer e inclusão social em Diamantina por meio da rua de lazer itinerante e do fortalecimento das modalidades de corrida rústica, voleibol e handebol para crianças, jovens adultos, idosos assim como toda a população.

Declaração de Dispensa: Em 20/05/2026 por

WEBER SIDNEY MARIA –

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Publicado por: Patrícia Aparecida Dias Miranda Código Identificador: 11B7B717

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 101

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 01/2026 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 200 HS – 40 HS/SEMANAIS
Classificação Nome Moti vo
133º RENATA CRISTIANE PEREIRA GONÇALVES Não
vaga.
manifestou interesse na
138º FABIANA MARCAL DE SOUZA OLIVEIRA Não
vaga.
manifestou interesse na
139º ERICA LEDA DE ANDRADE Não
vaga.
manifestou interesse na
MÉDICO GEN ERALISTA PSF 04HS – 20 HS/SEMANAIS
Classificação Nome Motivo
176º MATHEUS RIBEIRO CESARINO Não manifestou interesse
na
vaga.

Divinópolis, 31 de agosto de 2026.

(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9CF74514

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 21

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 15/2024– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 15/2024 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

TÉCNICO DE LABORATÓRIO – 30 HS/SEMANAIS
Classificação Nome Motivo
17º ANDREZA CECILIA DO CARMO Não cumpriu com o s requisitos
obrigatórios.

Divinópolis, 31 de agosto de 2025.

(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 98C1668D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1137 – SEMED

Divinópolis, 31 de agosto de 2026.

(Assinado Digitalmente)

SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F4223B92

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 101

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2025– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 03/2025 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: FC2E486E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO 117

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2025– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar a convocação dos abaixo relacionados conforme resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 03/2025 - SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98:

01 vaga para o cargo de Médico Generalista PSF 04HS para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;

• Caso excepcionalprevisto em lei: Sim Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III.
• Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim Início: 08/09/2026 – Término: 06/03/2027
• Necessidade temporária: Sim Justificativa: Projeto temporário: Manutenção do

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