DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5E3CBFF6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMSUR – EXTRATO DO 1º TA – ATA 460/2025 – PL 180/2025.
Contratada: Maurivan Vicente e Cia Ltda. Objeto: Prorrogação até 25/09/2027. Ass: 26/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6D325D67
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMSUR – EXTRATO DO 1º TA – ATA 461/2025 – PL 180/2025.
Contratada: Multiquality Comércio de Pneumáticos Ltda. Objeto: Prorrogação até 23/09/2027. Ass: 25/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 67C59DD2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMSUR – EXTRATO DO 1º TA – ATA 462/2025 – PL 180/2025.
Contratada: Ravi E-Commerce Ltda. Objeto: Prorrogação até 25/09/2027. Ass: 21/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E14B3C85
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMSUR – EXTRATO DO TA 03/2026 – CT 151/2024 – PL 266/2023.
O presente Termo Decisório tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa referente à Autorização de Fornecimento nº 0941_0174/2026 , no valor de R$ R$ 317,36 (trezentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) ; em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 , a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 089/2026 . Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo ou Pedido de Reconsideração (inidoneidade), em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa.
Divinópolis, agosto de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D262090F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO Nº 089/2026 – PE Nº 241/2025 – ARP Nº 323/2025 – CONTRATADA: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 18.917.657/0001-83.
O presente Termo Decisório tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa referente à Autorização de Fornecimento nº 0941_0174/2026 , no valor de R$ R$ 317,36 (trezentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) ; em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 , a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 089/2026 . Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo ou Pedido de Reconsideração (inidoneidade), em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa.
Divinópolis, agosto de 2026 –
Contratada: Metropolitana Máquinas e Veículos Ltda. Objeto: Prorrogação até 09/03/2027. Ass: 31/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5C0B45C7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 176/2008
– Dispensa de Licitação Nº 035/2008 – Contrato/SEMUSA Nº 046/2008 - Contratada: JOSÉ RODRIGUES PEREIRA FILHO representado pela CASA NOVA LOCADORA LTDA – Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento reajuste no valor mensal será de R$ 1.600,00, em conformidade com a solicitação do Laudo de Avaliação Mercadológico dos membros da CMAI da Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme permissivo legal constante no artigo 51, da Lei Federal 8.245/91.
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D5E6FA07
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1007/2026
– Dimelson Souza Junior, Anhanguera, Enfermagem – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 01/09/2026 até o dia 04/12/2026. Ass.: 31/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 711670C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1008/2026
Divinópolis, 31 de agosto de 2026 -
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO - Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AB4E29EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO Nº 089/2026 – PE Nº 241/2025 – ARP Nº 323/2025 – CONTRATADA: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 18.917.657/0001-83.
– Ana Beatriz de Souza Pinho, SENAC, Técnico Em Enfermagem – Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 16/09/2026 até o dia 30/09/2026. Ass.: 28/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3BED571E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1010/2026
– Johnata Fernandes Ramos, UEMG, Pedagogia – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 01/09/2026 até o dia 14/09/2026. Ass.: 28/08/2026.
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