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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/09/2026 · pág. 111

DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

A não manifestação de interesse implicará na renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 02/2026, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.

Divinópolis, agosto de 2026.

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

( Assinado Digitalmente)

Divinópolis, agosto de 2026.

MARCOS PAULO VIEIRA

Gerente de Pessoal e Aposentadoria

(Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora De Recursos Humanos

(Assinado Digitalmente) MARCUS VINÍCIUS PENIDO SANTANA Gerente De Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B8A0626F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 978/2026

CANCELAMENTO DO ADICIONAL DE insalubridade

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-647132026, encaminhada via Conecta, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0901 /2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CANCELAR o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), da servidora JESSYCA SANTOS ARAUJO, detentora do cargo efetivo de DENTISTA, matriculada sob o nº 99036694, com efeitos retroativos a 25/08/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, agosto de 2026.

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

( Assinado Digitalmente)

MARCOS PAULO VIEIRA

Gerente de Pessoal e Aposentadoria

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F1B99C49

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 979/2026

CANCELAMENTO DO ADICIONAL DE insalubridade

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 04F8D72B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEPLAG) – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1122/2026

– Contratado (a): Sra. MAYRA DE SOUZA ALVES. Cargo: Fisioterapeuta . Objeto : Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a Emenda Impositiva Individual 96.10S/2025 do vereador Wellington Well para contratação temporária de fisioterapeuta para promoção de saúde, socialização e bem-estar através da oferta, divulgação e realizações de atividade física. A ausência dos profissionais poderá comprometer a continuidade, qualidade e ampliação dos serviços ofertados à população, sendo a contratação temporária, prevista em lei, com prazo determinado, de excepcional interesse público e indispensável. Tudo nos termos do art. 2º, III, da Lei 4.450/98. Classificada na 46ª colocação. Conforme informações contidas no Edital de Convocação nº 024/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 13/08/2026, edição 4338 Lotação: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA / ESF Danilo Passos I. Período: 01/09/2026 a 31/12/2026. Total: R$2.462,80 (Dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos Dot. Orçamentária: 02.015.002.2150.2814. Ass.: 28/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B2C8BB82

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO CONTRATO 158/2026 – PL 135/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 63/2026.

Contratado: Inovve Turismo Ltda, CNPJ 45.339.142/0001-16. Objeto: contratação de agência especializada para aquisição de bilhetes de passagem de transporte rodoviário (intermunicipal/interestadual) para atender ao programa de atendimento ao migrante e pessoa em situação de rua da SEMDS, atender ao tratamento fora de domicílio da SEMUSA e demais Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Valor: R$ 150.000,00. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária: 02.005.003.08.244.2050.2271.3.3.90.39.00 Ficha 291, 02.015.002.10.302.2150.2818.3.3.90.39.00 Ficha 971. Ass: 28/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 89DB89AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMSUR – EXTRATO DO 1º TA – ATA 457/2025 – PL 180/2025.

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-647132026, encaminhada via Conecta, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0902 /2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CANCELAR o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), da servidora ANGELICA SILVA SALES, detentora do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matriculada sob o nº 99035715, com efeitos retroativos a 24/08/2026.

Contratada: Ferramentas e Pneumáticos 1001 Ltda. Objeto: Prorrogação até 23/09/2027. Ass: 21/08/2026.

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 40190878

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMSUR – EXTRATO DO 1º TA – ATA 459/2025 – PL 180/2025.

Contratada: Magba E-Commerce Ltda. Objeto: Prorrogação até 23/09/2027. Ass: 25/08/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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