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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/09/2026 · pág. 110

DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

para o exercício de funções de coordenação dos equipamentos socioassistenciais (CRAS e CREAS), nos termos da Lei Municipal nº 9.659/2026, passando a desempenhar atribuições de maior complexidade e dedicação prioritária à gestão, não justificando a permanência de profissionais após eventual retorno às funções de origem, e não dispondo no quadro pessoal de outros servidores • Contratação indispensável: Sim que possam suprir tais ausências, sendo necessária a contratação para manutenção dos serviços junto às unidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A falta de profissionais não permite a execução de trabalhos obrigatórios previstos em normativos, sendo a contratação temporária, prevista em lei, com prazo predeterminado, de excepcional interesse público e indispensável.

Candidatos convocados

Nutricionista
Classificação Nome
7º Está contratadopelo Processo Seletivo 01/2025
8º Zilá Estefânia Guimarães Santos
9º Nathália Maximiano Soares Maciel
10º Vinícius Penoni Silva
11º Está contratadopelo Processo Seletivo 01/2025
12º Flavia Lara De Castro Castilho
13º Karina Joyce Ribeiro Faleiro
14º Está contratadopelo Processo Seletivo 01/2025
15º Ester Luisa Alves Fonseca(suplente)
Assistente Social
Classificação Nome
11º Está contratadopelo Processo Seletivo 01/2025
12º JonhyMichel Reis
13º Simone Aparecida Araújo
14º Carlos Lucio Ferreira De Assis
15º Roberta Flávia Silva Lauar Miranda(suplente)
16º Sheila Aparecida Da Costa Fonseca(suplente)
17º Está contratadopelo Processo Seletivo 01/2025
18º Camila Helena Silva(suplente)
19º Graziela Oliveira Chagas Severo(suplente)
20º Está contratadopelo Processo Seletivo 01/2025
21º Está contratadopelo Processo Seletivo 01/2025
22º Juliana Fernandes Alves(suplente)
23º Valderlane Da Silva(suplente)
24º Helberth Cristian Barbosa(suplente)
25º Adriana Ramos Da Silva Santiago(suplente)

Os (as) candidatos (as) convocados (as) terão o prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação desta convocação para enviar sua manifestação de interesse em formalizar contrato temporário de excepcional interesse público para o e-mail: [email protected]

A não manifestação de interesse implicará a renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Divinópolis, agosto de 2026.

(Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

(Assinado Digitalmente)

MARCUS VINICIUS PENIDO SANTANA Gerente de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 10C15338

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO SEPLAG N º 02/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026

Nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 02/2026 e considerando a Portaria SEPLAG 001/2025, que estabelece procedimentos para realização de contratação de pessoal por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37

da Constituição Federal e Lei Municipal 4450/98, conforme homologação do resultado final do Processo Seletivo SEPLAG Edital 02/2026, CONVOCAMOS os candidatos abaixo relacionados, para assumirem contrato temporário de excepcional interesse público , conforme cumprimento dos requisitos legais elencados.

05 vagas para o cargo de Nutricionista para atuação na Secretaria Municipal de Saúde; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª vagas.

VAGAS:

• Caso excepcionalprevisto em lei: Sim Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III.
• Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim Início: 14/09/2026 – Término: 14/03/2027
• Necessidade temporária: Sim Justificativa:
Em
razão
da
necessidade
de
• Interessepúblico, excepcional: Sim
• Contratação indispensável: Sim
atendimento à demanda de natureza transitória,
considerando a aprovação do Plano de Ação pelo
Conselho Municipal de Saúde, faz-se necessária a
contratação temporária para composição da equipe
e-multi, visando a execução das ações da Política
Continuada de Promoção de Saúde (POEPS) e das
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
(PICS), custeadas pela Resolução SES/MG nº
9.076/2023. A ausência dos profissionais poderá
comprometer
a
continuidade,
qualidade
e
ampliação dos serviços ofertados à população,
sendo a contratação temporária, prevista em lei,
com prazo determinado, de excepcional interesse
público e indispensável.

03 vagas para o cargo de Assistente Social para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento social; 1ª, 2ª e 3ª vagas.

VAGAS:

• Caso excepcionalprevisto em lei: Sim Lei Municipal nº 4450/98, Art. 2º, V.
• Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim Início: 14/09/2026 – Término: 14/03/2027
• Necessidade temporária: Sim Justificativa:
Suprir
afastamento
funcional
• Interessepúblico, excepcional: Sim
• Contratação indispensável: Sim
decorrente da designação de servidores efetivos
para o exercício de funções de coordenação dos
equipamentos socioassistenciais (CRAS e CREAS),
nos termos da Lei Municipal nº 9.659/2026,
passando a desempenhar atribuições de maior
complexidade e dedicação prioritária à gestão, não
justificando a permanência de profissionais após
eventual retorno às funções de origem, e não
dispondo no quadro pessoal de outros servidores
que possam suprir tais ausências, sendo necessária a
contratação para manutenção dos serviços junto às
unidades do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS. A falta de profissionais não permite a
execução de trabalhos obrigatórios previstos em
normativos,
sendo
a
contratação temporária,
prevista em lei, com prazo predeterminado, de
excepcional interessepúblico e indispensável.

Candidatos convocados

Nutricionista
Classificação Nome
1º Priscila Gontijo Correa Franca(Suplente)
2º Marcelo Soares de Moraes(Suplente)
3º Jeannine Carla Antunes(Suplente)
4º Claudia Aparecida da Costa Abreu(Suplente)
1º PCD Renata Renoir Ferreira(Suplente)
5º Janaina Resende de Assis(Suplente)
6º Thatiane Martins Coelho Carvalho(Suplente)
7º Fernanda de Sousa Coelho(Suplente)
8º Marina KellyVitorino(Suplente)
9º Lais Kellyde Azevedo Barbosa(Suplente)
10º Sudaria Barbosa de Oliveira Lemos(Suplente)
Assistente Social
Classificação Nome
1º Uiliane Fabiene Pereira(Suplente)
2º Denise Goncalves(Suplente)
3º Vera Lucia Marques Souza Vasconcelos David(Suplente)
4º Olsymara Cavalcanti(Suplente)
5º Isabel Carolina da Silva(Suplente)
6º Lucilene Aparecida dos Santos(Suplente)
7º Fernanda Giordani Macedo(Suplente)
8º Madalena Amaral Fernandes(Suplente)
9º Dirlene Rozaria Pereira(Suplente)
10º Luana de Morais Oliveira Conrado(Suplente)

Os (as) candidatos (as) convocados (as) terão o prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação desta convocação para enviar sua manifestação de interesse em formalizar contrato temporário de excepcional interesse público para o e-mail: [email protected]

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