Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/09/2026 · pág. 119

DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

alterações, na Lei Municipal nº 5389 de 15 de abril 2019 e disposto em seu Regimento Interno.

Formiga, 11 de junho de 2026.

Resolve:

PATRÍCIA SILVA DE AZEVEDO MONTSSERRAT.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Formiga /MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8232A595

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 010/2026

Artigo 1º - Aprovar a Constituição da Comissão Organizadora da ― XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ‖, ficando assim constituída: Patrícia Silva de Azevedo Montsserrat – Presidente; Diogo Damocles Pereira da Silva – Vice-Presidente, Lucas Alan da Silva – Secretaria Municipal de Cultura e Victor José Arantes Pedroso – Patronato São Luiz.

Artigo 2º - A Constituição da Comissão Organizadora da ― XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ‖, para o ano de 2026, foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas.

Artigo. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

―Dispõe sobre a Aprovação da data para realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.‖

Formiga, 11 de junho de 2026.

PATRÍCIA SILVA DE AZEVEDO MONTSSERRAT.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formiga MG - CMDCA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, na Lei Municipal nº 5389 de 15 de abril 2019 e disposto em seu Regimento Interno.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Formiga /MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: FDC2613D

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o dia 11 de Novembro de 2026 , para a Realização da ― XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ‖, para o ano de 2026, com o Tema : ― Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa . ‖, abordando os 6 (cinco) eixos:

EIXO 1: Aprimoramento do Controle Social;

EIXO 2: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares ;

EIXO 3: Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; EIXO 4: Prevenção e Enfrentamento às Violências; EIXO 5: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; EIXO 6: Aprimoramento da Execução dos Medidas Socioeducativas.

Artigo 2º - A data para realização da ― XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ‖, para o ano de 2026, foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas.

Artigo. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Formiga, 11 de junho de 2026.

PATRÍCIA SILVA DE AZEVEDO MONTSSERRAT.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Formiga /MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C58F8BF0

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 011/2026

―Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora da realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.‖

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 012/2026

―Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes de Receitas e Despesas do FIA‖.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar os Balancetes de Receitas e Despesas do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, referentes ao mês: Abril e Maio de dois mil e vinte e seis .

Artigo 2º - - Os Balancetes de Receitas e Despesas do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, foram aprovados por Unanimidade, sem ressalvas.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Formiga, 09 de julho de 2026.

PATRÍCIA SILVA DE AZEVEDO MONTSSERRAT.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Formiga /MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9818A62B

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026 CREDENCIAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE NO FESTIVAL GASTRÔNOMICO RURAL – COMUNIDADE DE CUNHAS

Credenciados – Área 1: 5 (cinco) barracas de alimentação