DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Social, para custeio da folha de pagamento da equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e aquisição de insumos, compreendidos como gêneros alimentícios, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Autorizado pela Lei Municipal nº 6.561, de 15/05/2026. Dotação Orçamentária : 10.002.08.845.0000.0031.3.3.50.43 – Subvenções Sociais. Valor : R$ 15.000,00. Vigência : 31/08/2026 a 31/08/2027. Data da assinatura : 31/08/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: CA9D592D

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando que o presente Processo Licitatório se encontra de acordo com a legislação vigente, em especial ao art. 79 da Lei Federal 14.133/21, RATIFICO o Processo Licitatório nº. 27/2026, Inexigibilidade nº. 12/2026, referente ao Credenciamento nº 02/2026 da: Cooperativa de Credito CREDIFOR Ltda –SICOB, CNPJ 41.931.445/0001-72, com sede a Av Rio Branco 220, Centro, Formiga MG, CEP 35.570-078, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras, devidamente autorizadas pelo Banco do Brasil, para prestação de serviços de crédito consignado, compreendendo a concessão de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento e disponibilização de cartão de credito consignado, com desconto mínimo em folha, destinados aos servidores públicos municipais EFETIVOS ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Formiga e de suas autarquias observada a legislação vigente.

PATRÍCIA SILVA DE AZEVEDO MONTSSERRAT.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Formiga /MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: AD3EDACF

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 007/2026

―Dispõe sobre a Indicação de Conselheiro para Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Formiga MG ‖.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formiga MG - CMDCA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, na Lei Municipal nº 5389 de 15 de abril 2019 e disposto em seu Regimento Interno.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar a Indicação do Conselheiro Victor José Arantes Pedroso – Patronato São Luiz, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Formiga MG, como Membro Titular.

Formiga (MG), 25 de agosto de 2026.

LAERCIO REIS GOMES- Prefeito Municipal,

RONALDO CÂNDIDO DA SILVA-

Artigo 2º - - A Indicação do Conselheiro Victor José Arantes Pedroso – Patronato São Luiz, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Formiga MG , foi aprovada por Unanimidade, sem ressalvas.

Superintendente Executivo do PREVIFOR,

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA -

Diretor Geral do SAAE

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B88B5BBB

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 006/2026

―Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes de Receitas e Despesas do FIA‖.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formiga MG - CMDCA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, na Lei Municipal nº 5389 de 15 de abril 2019 e disposto em seu Regimento Interno.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar os Balancetes de Receitas e Despesas do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, referentes ao mês: Novembro e Dezembro de dois mil e vinte e cinco .

Formiga, 09 de abril de 2026.

PATRÍCIA SILVA DE AZEVEDO MONTSSERRAT.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Formiga /MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9E84E955

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 008/2026

―Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes de Receitas e Despesas do FIA‖.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formiga MG - CMDCA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, na Lei Municipal nº 5389 de 15 de abril 2019 e disposto em seu Regimento Interno.

Resolve:

Artigo 2º - - Os Balancetes de Receitas e Despesas do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, foram aprovados por Unanimidade, sem ressalvas.

Artigo 1º - Aprovar os Balancetes de Receitas e Despesas do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, referentes ao mês: janeiro, Fevereiro e Março de dois mil e vinte e seis .

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Formiga, 09 de abril de 2026.

Artigo 2º - - Os Balancetes de Receitas e Despesas do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, foram aprovados por Unanimidade, sem ressalvas.

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