DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 89/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 89/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL – MG

Torna público o extrato do contrato de CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MECÂNICA E ELETROELETRÔNICA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 002, contrato Nº 89/2026. Empresa Contratada: AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. A vigência do Contrato será de 31/08/2026 a 31/08/2027.

Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: 4D89501E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 90/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 90/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL – MG

Torna público o extrato do contrato de AQUISIÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A FAZENDA BATALHA, COM ÁREA TOTAL DE 1,27 HA QUE AUTORIZA A LEI N 191, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N 77, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E, EM SEGUIDA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 008, contrato Nº 90/2026. Empresa Contratada: PAULO MANTUAN. A vigência do Contrato será de 31/08/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: 4DA7F984

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: Nº 52/2025 TERMO ADITIVO: Nº 01/2026 CONTRATADO: ALEXANDRE BORIM ARQUITETURA PATRIMONIO E FOTOGRAFIA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços para a consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Estrela do Sul/MG, que, dentre outros fins,visa o repasse de ICMS de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP para o ano de 2025, exercício de 2027 (Lei Estadual 18.030/2009).

FUNDAMENTO: ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO PARA MAIS 12 MESES, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/07/2027

Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: 97E54AAA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FELIXLÂNDIA

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 94/2026, CREDENCIAMENTO 13/2026

A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG torna público que realizará procedimento auxiliar de Credenciamento nº 13/2026 – Processo Licitatório nº 94/2026, Inexigibilidade 21/2026, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e prazos, de acordo com o termo de referência constante do anexo I do edital, que dele é parte integrante., a realizar-se em 22/09/2026 às 08h:00min. O edital poderá ser retirado no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG – CEP 39.237.000, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3467-0010, ramal 221/222.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA.

Chefe do Departamento Municipal de Saúde

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: BD31CCB7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 131/26, Processo Licitatório nº. 166/2026 - Pregão Eletrônico nº. 030/2026 – Contratada: PADARIA MCPD LTDA 11.503.098/0001-16> R$476.741,50. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES. – Prefeito Municipal.

Extrato – O Prefeito julga a licitante: PADARIA MCPD LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº. 166/2026 - Pregão Eletrônico nº. 030/2026. Prefeitura Municipal de Formiga/MG.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES. Prefeito Municipal -

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: D90C1463

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Extrato do Termo de Aditamento n.º 005 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 113/2022. (Processo Licitatório nº. 128/2022 – Pregão Eletrônico nº. 072/2022). Contratante: Município de Formiga – MG. Contratada: M.W.C. Sistemas Eletrônicos Ltda - C.N.P.J: 03.632.499/0001-08. Da Vigência: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, sendo até 18/10/2027 , conforme documentos de fls. 758/877 do processo licitatório, com previsão na Cláusula Nona do Contrato e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº: 8.666/93 c/c art. 190 da Lei Federal nº. 14.133/2021. O valor do presente instrumento é de R$12.312,00 (doze mil, trezentos e doze reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas Data: 27/08/2026. Data de Assinatura : 28/08/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9AA0290E

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 071/2026 – FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Objeto : concessão de repasse financeiro, disponibilizado pelo Fundo Municipal de Assistência

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