DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 46590B27

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 116/2026

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá , Processo Licitatório n° 116/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2026, Registro de Preços nº 045/2026. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS), DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, BEM COMO ATENDER À DEMANDA DAS DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL‖ . Recebimento das propostas até as 08h do dia 14/09/2026. Início da sessão e disputa de preços: 08h10min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1171 ou por e-mail [email protected].

preços: 13h10min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1171 ou por e- mail [email protected].

Estrela do Indaiá, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 3D2D2F1E

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 026/DP DE 28.08.2026

Contém nomeação de Servidora concursada para o Cargo Efetivo.

O prefeito Municipal de Estrela do Indaiá no uso de suas atribuições legais de seu Cargo, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal; no Art. 102, inciso I da Lei Orgânica Municipal; no Art. 10 e seguintes da Lei Municipal N.º 1.352 de 30.03.1993 e tendo em vista o resultado do Concurso Público realizado e homologado em 06 de agosto de 2024, e de acordo com a classificação apresentada,

Estrela do Indaiá, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 9755D86B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2026

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá , Processo Licitatório n° 118/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n° 053/2026, Registro de Preços nº 047/2026. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA, PARA USO EM CONJUNTO COM OXIGENOTERAPIA, CPAP E ACESSÓRIOS, A SER DISPONIBILIZADO NO DOMICÍLIO DOS PACIENTES CADASTRADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG‖ . Recebimento das propostas até as 08h do dia 17/09/2026. Início da sessão e disputa de preços: 08h10min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1171 ou por e-mail [email protected].

Estrela do Indaiá, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 61AEC81D

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 119/2026

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá , Processo Licitatório n° 119/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n° 054/2026, Registro de Preços nº 048/2026. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVAS NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E VOLEIBOL PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG‖ . Recebimento das propostas até as 13h do dia 17/09/2026. Início da sessão e disputa de

RESOLVE : Nomear a Srª. SANDRA APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 – PEB 1 do Quadro de Servidores desta Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, desde já, ficando convocada para tomar posse e entrar no exercício do cargo, no dia 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 28 de agosto de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: EE72E806

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO SUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 88/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 88/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL – MG

Torna público o extrato do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ARQUITETURA PAISAGÍSTICA, SOB OREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA SEGUNDA ETAPA DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA PRAÇA JOÃO LEITE DA SILVA ORTIZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL/MG.CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FISICOE FINANCEIRO, decorrente do Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2026, contrato Nº 88/2026. Empresa Contratada: HL ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA.A vigência do Contrato será de 31/08/2026 a 30/11/2026.

Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: E196A05D

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